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Processo nº 5051615-04.2024.4.04.7000

ID: 323352471

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051615-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILIAM BATISTA DA SILVA VIDAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAÍSSA LAYENE MAGALHÃES CHEMINE (OAB/DF 77.784)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5051615-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : WILIAM BATISTA DA SILVA VIDAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THAÍSSA LAYENE MAGALHÃES CHEMINE (OAB DF077784) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Clecio Dos Santos Ferreira e outros x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Itapema e outros

ID: 320280820

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5051615-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO DOS SANTOS FERREIRA SAMUEL SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA

Outros

Advogados:

SAMUEL SILVA (OAB/SC 22.211)

Processo 5051615-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 03/07/2025. Ver mais

Gustavo Cesar Mazzo x Estado De Santa Catarina

ID: 321031370

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051615-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CESAR MAZZO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JESSICA VIVIANI MARTINS (OAB/SC 62.285) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5051615-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 02/07/2025. Ver mais

Processo nº 5051615-58.2025.8.13.0024

ID: 317949245

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051615-58.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5051615-58.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5051615-44.2024.8.24.0038

ID: 312430452

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5051615-44.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB/SC 13.728)

Inventário Nº 5051615-44.2024.8.24.0038/SC REQUERENTE : JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : ROMEO HERMANN GUNTHER (OAB SC013728) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço do imóvel indicado no item "b" da petição de evento 12 para pos… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA (OAB/PR 117.788) JEFERSON ESCAME (OAB/PR 89.723)

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Andrey Aguial Mondadori x Estado Do Paraná e outros

ID: 299723656

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018150-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY AGUIAL MONDADORI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Thereza Pereira Do Nascimento Pedro

ID: 313025566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048608-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

THEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO

Outros

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) JULIANA FREDO MARQUES (OAB/PR 107.368)

Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Yaremys Cala Paz x Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Paraná - Crm/Pr e outros

ID: 326098194

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5055204-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YAREMYS CALA PAZ

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Outros

Advogados:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO (OAB/PR 11.615) LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

Processo 5055204-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr e outros x Os Mesmos

ID: 298625408

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049384-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR HABILITARE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB/PR 53.597) PALOMA TEIXEIRA WENDLING (OAB/PR 43.617)

Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

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