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Processo nº 5052003-04.2024.4.04.7000

ID: 273191162

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052003-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756) MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294)

RECURSO CÍVEL Nº 5052003-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : DANIEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanim… Ver mais

Gabriela Viel x Estado De Santa Catarina

ID: 320260643

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5052003-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA VIEL

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB/SC 15.011) ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB/SC 64.364)

Processo 5052003-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 03/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA (OAB/PR 117.788) JEFERSON ESCAME (OAB/PR 89.723)

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Andrey Aguial Mondadori x Estado Do Paraná e outros

ID: 299723656

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018150-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY AGUIAL MONDADORI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Thereza Pereira Do Nascimento Pedro

ID: 313025566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048608-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

THEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO

Outros

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) JULIANA FREDO MARQUES (OAB/PR 107.368)

Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Pr e outros x Os Mesmos

ID: 298625408

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049384-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR HABILITARE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB/PR 53.597) PALOMA TEIXEIRA WENDLING (OAB/PR 43.617)

Processo 5049384-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Sfera Industria E Comercio Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 311411712

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053652-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SFERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

NILDO VALENTIN DA COSTA (OAB/PR 37.331) ALCIANA REOLON SANCHES BUENO (OAB/PR 47.785)

Processo 5053652-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Andre Rydygier De Ruediger

ID: 311410208

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006219-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANDRE RYDYGIER DE RUEDIGER

Outros

Advogados:

RAFAELA COBRA CASSETARI (OAB/PR 46.807)

Processo 5006219-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Embrasil Limpeza E Servicos Terceirizados Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 306593852

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045989-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMBRASIL LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5052003-89.2024.8.24.0023

ID: 312109176

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5052003-89.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SCHMITZ JOSIANE JACOMELLI LEONARDO ALVES DA SILVA VANESSA JACOMELLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE VANUSA DEPCKE ()

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052003-89.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50728582620238240023/SC) RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : VANESSA JACOMELLI ADVOGADO(A) : DAIANE VANUSA DEPCKE (OAB SC064301B) EXEQUENTE : LEONARDO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : DAIANE VANUSA DEPCKE (OA… Ver mais

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