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Processo nº 5054053-03.2024.4.04.7000

ID: 319852517
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054053-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ASSOCIACAO DE PESQUISA E TRATAMENTO DO ALCOOLISMO ADVOGADO(A) : mauricio tasca (OAB RS077556) DESPACHO/DECISÃO 1. O art. 1º, §2º, inciso III, letra "a", da Lei nº 11.419/2006, estabelece como forma de identificação inequívoca do signatário… Ver mais
Processo 5054053-47.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/07/2025. Ver mais
Processo 5054053-26.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 5054053-23.2024.8.13.0079

ID: 305529886
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5054053-23.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA BE… Ver mais

Processo nº 5054053-65.2023.4.02.5101

ID: 297683891
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054053-65.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054053-65.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50540536520234025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 11/06/2025 - AGRAVO DE … Ver mais
Processo 5038824-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais
Processo 5028445-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5014477-03.2024.4.04.7000

ID: 333200155
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5014477-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 22/07/2025. Ver mais
Processo 5029221-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais
Processo 5027184-03.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais