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Processo nº 5055519-03.2022.4.04.7000

ID: 280791276

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055519-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE (OAB/PR 61.917) MARINA MICHEL DE MACEDO (OAB/PR 36.786) MAYARA GUIBOR SPALER (OAB/PR 90.458)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055519-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA GUIBOR SPALER (OAB PR090458) ADVOGADO(A) : Marina Michel de Macedo (OAB PR036786) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE (OAB PR061917) SENTENÇA 2. DISPOSITIVO Ante o exposto, c… Ver mais

Elizete Rebellato Laguna x Estado De Santa Catarina

ID: 328307980

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5055519-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE REBELLATO LAGUNA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS (OAB/SC 21.951)

Processo 5055519-76.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB/PR 48.804) ANA MARIA BASSOUTO SANTOS (OAB/PR 91.990)

Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelson Aparecido Leite

ID: 329443543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO LEITE

Outros

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB/PR 102.091)

Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Alex Queiroz De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 277130870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5050475-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DEBORA SCHINDLER (OAB/PR 63.489) DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 23.325) DANIEL DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 71.672) JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 51.695) LEILANE XAVIER DE SOUZA (OAB/PR 76.972)

Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5055519-76.2025.8.24.0090

ID: 335155439

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5055519-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE REBELLATO LAGUNA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS (OAB/SC 21.951)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5055519-76.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ELIZETE REBELLATO LAGUNA ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5055519-48.2024.8.13.0145

ID: 321383221

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5055519-48.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINA RODRIGUES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CUNHA RAMOS (OAB/MG 229.604)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública da comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5055519-48.2024.8.13.0145 CLAS… Ver mais

Processo nº 5055519-48.2024.8.13.0145

ID: 278137738

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5055519-48.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINA RODRIGUES MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CUNHA RAMOS (OAB/MG 229.604)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055519-48.2024.8.13.0145 CLASS… Ver mais

Processo nº 5055519-36.2025.8.21.0001

ID: 322112077

Tribunal: TJRS Órgão: 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055519-36.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA VANDAM DE SOUZA DA SILVA (OAB/RS 135.174)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5055519-36.2025.8.21.0001/RS RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AUTOR : JULIO CESAR MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : LETICIA VANDAM DE SOUZA DA SILVA (OAB RS135174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 09/0… Ver mais

Processo nº 5055519-66.2023.4.04.7000

ID: 334833723

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5055519-66.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB/PR 72.221) IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB/PR 83.839)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055519-66.2023.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER EXEQUENTE : JULIANO PEREIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A) : IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

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