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Processo nº 5060769-71.2023.4.04.7100

ID: 326862662

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060769-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINA CARTANA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060769-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI REQUERENTE : MARINA CARTANA LEITE (Sucessão) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Alceu Costa Teixeira e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 324586383

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069305-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALCEU COSTA TEIXEIRA ALDO COSTA TEIXEIRA CLEUZA MARISA TEIXEIRA MACHADO DEBORA MARIA TEIXEIRA MACHADO ENI TEIXEIRA GOMES EVANILDA TEIXEIRA MACHADO FABIANA TEIXEIRA SODRE GUILHERME WILLIAM RODRIGUES MACHADO JESUS BATISTA COSTA TEIXEIRA JORGE NEI COSTA TEIXEIRA JOSE CARLOS TEIXEIRA MACHADO LUCIA TEIXEIRA MELO MARIA ENAR TEIXEIRA RODRIGUES MARLI COSTA TEIXEIRA MICAELA RODRIGUES MACHADO NILDA MARIA DOS SANTOS COSTA SHIRLEI TEIXEIRA DE LIMA SIDNEI COSTA TEIXEIRA SINARA SODRE MENDES TEREZA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAQUIM FAVRETTO (OAB/RS 53.590)

Processo 5069305-71.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Florence Delva e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260881977

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008195-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FLORENCE DELVA JASMINE SAINT THOMAS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB/PR 77.850)

Processo 5008195-71.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Processo nº 5060769-80.2023.4.04.7000

ID: 294426367

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060769-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Ato ordinatório

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY (OAB/RJ 235.056) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060769-80.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50607698020234047000/PR) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 05/06/202… Ver mais

Processo nº 5060769-03.2025.8.13.0024

ID: 323479999

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060769-03.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5060769-03.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5060769-17.2022.4.04.7000

ID: 298264953

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060769-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOELI TEREZINHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB/PR 52.590)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060769-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : LUCIANO ANDRASCHKO REQUERENTE : SOELI TEREZINHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: … Ver mais

Filiperson Papeis Especiais Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 311063826

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060769-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY (OAB/RJ 235.056) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB/PR 117.540) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5060769-37.2024.4.04.7100

ID: 275961421

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060769-37.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PEDRESCHI FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHÕES LELIS (OAB/RJ 258.288)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060769-37.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO AUTOR : LEANDRO PEDRESCHI FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : FABIO BULHÕES LELIS (OAB RJ258288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr… Ver mais

Processo nº 5003927-71.2023.4.04.7100

ID: 293699361

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003927-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENDA MANUELE GONZATTO DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA ROSPIDE NUNES WERRES (OAB/RS 69.107)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003927-71.2023.4.04.7100/RS REQUERIDO : BRENDA MANUELE GONZATTO DE ALMEIDA (Pais) ADVOGADO(A) : FERNANDA ROSPIDE NUNES WERRES (OAB RS069107) DESPACHO/DECISÃO Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte autora no evento 159, IMPUGN… Ver mais

Processo nº 5019641-71.2023.4.04.7100

ID: 272456085

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019641-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERNANI ANGELLOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ MOURA GOMES (OAB/RS 64.988) SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB/RS 52.736)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019641-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ERNANI ANGELLOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ MOURA GOMES (OAB RS064988) ADVOGADO(A) : SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) SENTENÇA 5. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e rejeito-os, mantendo, em todos os seus… Ver mais

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