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Processo nº 5060769-80.2023.4.04.7000

ID: 294426367

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060769-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS

Ato ordinatório

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY (OAB/RJ 235.056) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060769-80.2023.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50607698020234047000/PR) RELATOR : MARCELO DE NARDI APELADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 05/06/202… Ver mais

Filiperson Papeis Especiais Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 311063826

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060769-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MATHIAS FELIPE DE QUEIRÓS MATTOSO BADOFSZKY (OAB/RJ 235.056) JOAO PEDRO VASCONCELLOS DE SA REGO (OAB/RJ 234.233) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/RJ 95.237) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (OAB/RJ 135.124) CASSIANO MENKE (OAB/RS 47.136) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VITORIA GABRIELA LOPES DUBINSKI (OAB/PR 117.540) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5046801-80.2023.4.04.7000

ID: 293674547

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046801-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5046801-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais

Processo nº 5071633-80.2023.4.04.7000

ID: 311410846

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071633-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5071633-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5076871-80.2023.4.04.7000

ID: 293675169

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076871-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR COOPERATIVA DE REFLORESTAMENTO E BIOENERGIA DA AMAZONIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB/PR 53.597) RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

Processo 5076871-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais

Edieli Da Silva Mello e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228293

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083079-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIELI DA SILVA MELLO PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) CARLOS EDUARDO SIMOES MARTERER (OAB/PR 72.485)

Processo 5083079-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Dental Uni Planos Odontologicos x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

ID: 328306676

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063485-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DENTAL UNI PLANOS ODONTOLOGICOS

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Outros

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171) FERNANDO HENRIQUE LUZ (OAB/PR 57.168) DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS (OAB/PR 57.151) CAROLINA PINTO COELHO (OAB/PR 38.430)

Processo 5063485-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5060769-03.2025.8.13.0024

ID: 323479999

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060769-03.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5060769-03.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5060769-71.2023.4.04.7100

ID: 326862662

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060769-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARINA CARTANA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB/RS 112.103)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060769-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI REQUERENTE : MARINA CARTANA LEITE (Sucessão) ADVOGADO(A) : LAURA MACHADO SCHNEIDER (OAB RS112103) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5050002-80.2023.4.04.7000

ID: 277660937

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050002-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENSO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5050002-80.2023.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5050002-80.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : DENSO DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. E… Ver mais

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