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Processo nº 5050002-80.2023.4.04.7000

ID: 277660937

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050002-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENSO DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5050002-80.2023.4.04.7000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5050002-80.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : DENSO DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) EMENTA TRIBUTÁRIO. E… Ver mais

Processo nº 5050002-76.2020.8.13.0024

ID: 329430672

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5050002-76.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MAURICIO CHUCRE DIAS JUNIOR (OAB/MG 141.336)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5050002-76.2020.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ROGERIO BATISTA DA SILVA CPF: 534.416.726-15 RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 R… Ver mais

Processo nº 5046801-80.2023.4.04.7000

ID: 293674547

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046801-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5046801-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais

Processo nº 5071633-80.2023.4.04.7000

ID: 311410846

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5071633-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5071633-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Processo nº 5076871-80.2023.4.04.7000

ID: 293675169

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076871-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR COOPERATIVA DE REFLORESTAMENTO E BIOENERGIA DA AMAZONIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH (OAB/PR 53.597) RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

Processo 5076871-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 07/06/2025. Ver mais

Ellen Cristina Ferreira Do Nascimento x Banco Do Brasil Sa

ID: 306008517

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050002-40.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/MT 20.812)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5050002-40.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR/A: E… Ver mais

Processo nº 5050002-37.2024.4.04.7100

ID: 334789008

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050002-37.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETA FERNANDES ROQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB/RS 60.062)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050002-37.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELIZABETA FERNANDES ROQUE ADVOGADO(A) : ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) ATO ORDINATÓRIO Intimação da(s) parte(s) sobre os embargos de declaração interpostos nos autos. Ver mais

Edieli Da Silva Mello e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228293

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083079-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIELI DA SILVA MELLO PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) CARLOS EDUARDO SIMOES MARTERER (OAB/PR 72.485)

Processo 5083079-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Dental Uni Planos Odontologicos x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

ID: 328306676

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063485-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DENTAL UNI PLANOS ODONTOLOGICOS

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Outros

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171) FERNANDO HENRIQUE LUZ (OAB/PR 57.168) DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS (OAB/PR 57.151) CAROLINA PINTO COELHO (OAB/PR 38.430)

Processo 5063485-80.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5050002-46.2024.4.04.7000

ID: 295738546

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050002-46.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARUZE THOMAZI (OAB/PR 43.586)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050002-46.2024.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : JOSE GERALDO RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO(A) : SARUZE THOMAZI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 15/04/2025 - PETIÇÃO Ver mais

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