Resultados para "5061367-28.2024.4.02.5101" – Página 1 de 49

Matheus Jackson De Almeida Cardozo x Instituto Aocp

ID: 323149587

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061367-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS JACKSON DE ALMEIDA CARDOZO

Polo Passivo:

INSTITUTO AOCP

80

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA VALIM DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/0… 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5061367-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MATHEUS JACKSON DE ALMEIDA CARDOZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATÁLIA VALIM DE SOUZA (OAB RJ229475) APELADO: INSTITUTO AOCP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIO RICARDO MORELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

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Processo nº 5061367-25.2023.4.04.7100

ID: 314262690

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL LABANDEIRA GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB RS064483) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os em…

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Processo nº 5061367-91.2025.4.02.5101

ID: 308616156

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061367-91.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MIGLIORINI BURATO BEATRIZ MIGLIORINI BURATO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061367-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELICA MIGLIORINI BURATO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE SANTO…

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Processo nº 5061367-33.2021.4.02.5101

ID: 332898839

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061367-33.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER PEREIRA MOREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061367-33.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE : VALMIR DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB …

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Processo nº 5051764-28.2024.4.02.5101

ID: 333005715

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 16 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5051764-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5051764-28.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5040512-28.2024.4.02.5101

ID: 336340446

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 25 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5040512-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5040512-28.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Ana Lira Castro De Moura Correa x Fundacao Cesgranrio e outros

ID: 336339827

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5106860-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA LIRA CASTRO DE MOURA CORREA

Polo Passivo:

FUNDACAO CESGRANRIO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5106860-28.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Roberto Do Nascimento x Banco Pan S.A. e outros

ID: 341193553

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 18 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043228-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO HONORATO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5043228-28.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5034886-28.2024.4.02.5101

ID: 296007786

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5034886-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CARILO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL SARTORI NUNES DE JESUS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5034886-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SIMONE CARILO SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL SARTORI NUNES DE JESUS (OAB RJ197308) SENTENÇA .

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Processo nº 5071164-28.2024.4.02.5101

ID: 324297587

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5071164-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071164-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por estas razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO, com apoio nos dispositivos legais a…

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