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Processo nº 5061367-25.2023.4.04.7100

ID: 314262690

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5061367-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB/RS 64.483)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061367-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PETPACK INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL LABANDEIRA GOMES (OAB RS064483) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Devolva-se às partes o prazo recursal. Publicada … Ver mais

Processo nº 5044683-25.2023.4.04.7100

ID: 295043533

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5044683-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FISNER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SUELEN FREITAS FRAGA (OAB/RS 84.597)

Processo 5044683-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 318176920

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5053219-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOAO DE DEUS OLIVEIRA SARAIVA DA ROSA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JOVITA PADILHA GONÇALVES (OAB/RS 99.376) WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB/RS 106.012)

Processo 5053219-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 327268545

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068254-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA INEZ GRASSOTTI SCOUTO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173) ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635)

Processo 5068254-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Deisi Vidal Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328308927

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5083095-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DEISI VIDAL LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALINE VALERIA PUMES (OAB/RS 110.057) CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS (OAB/RS 114.199) JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB/RS 67.438) VIEIRA, MENEZES, CARRION, BERGONSI E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 2.029) ELAINE TERESINHA VIEIRA (OAB/RS 15.109)

Processo 5083095-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Alcides Arno Sechleger x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 306592924

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046332-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES ARNO SECHLEGER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DANIEL VENZON CHIELE

Outros

Advogados:

VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB/RS 87.180) JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA DOS SANTOS (OAB/PR 58.112)

Processo 5046332-25.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5061367-91.2025.4.02.5101

ID: 308616156

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061367-91.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA MIGLIORINI BURATO BEATRIZ MIGLIORINI BURATO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 103.643)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061367-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELICA MIGLIORINI BURATO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB RJ103643) AUTOR : BEATRIZ MIGLIORINI BURATO ALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.… Ver mais

Processo nº 5061367-33.2021.4.02.5101

ID: 332898839

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061367-33.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB/RJ 130.927)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061367-33.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE : VALMIR DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB RJ130927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais

Processo nº 5084938-25.2023.4.04.7100

ID: 327591839

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5084938-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ESCOBAR SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB/RS 77.099)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084938-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO ESCOBAR SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO Em face dos termos da petição do evento 97 (evento 97, PET1), intime-se o perito para que designe nova data para realização da perícia. Ver mais

Processo nº 5064762-25.2023.4.04.7100

ID: 311183367

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5064762-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048)

MONITÓRIA Nº 5064762-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguimento do processo. Ver mais

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