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Resultados para "5062918-83.2022.4.04.7000" – Página 1 de 10

Processo nº 5062918-83.2022.4.04.7000

ID: 325871742
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062918-83.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido de transferência de valores formulado pelo município exequente, intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a que título realizou o depósito do e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5062918-69.2025… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5062918-69.2025… Ver mais

Processo nº 5042354-83.2022.4.04.7000

ID: 331367948
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042354-83.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO ACRA ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civi… Ver mais

Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 317752661
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032460-83.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
80
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5071551-83.2022.4.04.7000

ID: 316546750
Data de Disponibilização: 04/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5071551-83.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. ADVOGADO(A) : WELLINGTON HENRIQUE COSTA PIMENTA (OAB PR070522) DESPACHO/DECISÃO II. Diante disso, intime-se a Impetrante para se manifestar sobre a persistência do interesse de agir, no praz… Ver mais

Processo nº 5042257-83.2022.4.04.7000

ID: 280560470
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042257-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANDERSON AGUIAR CALDEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BELFORT BASTOS FIGUEIREDO (OAB RJ201509) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência formulada pela parte autora e de… Ver mais

Processo nº 5038377-83.2022.4.04.7000

ID: 320837131
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038377-83.2022.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos e dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada. 2. Intimem-se as partes para que… Ver mais
4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais
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