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Resultados para "5080212-07.2023.4.03.6301" – Página 1 de 33

Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5080212-07.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ARIOVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA QUADROS - SP430452 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5080212-29.2025.8.24.0930

ID: 296253226
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Outros
Processo 5080212-29.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 10/06/2025. Ver mais
Processo 5080212-29.2025.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5080212-11.2024.4.02.5101

ID: 309766695
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080212-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE LOURDES CORREA MONTEIRO ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O P… Ver mais

Processo nº 5080212-11.2024.4.02.5101

ID: 298380378
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080212-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : JOSÉ CARLOS ZEBULUM AUTOR : MARIA DE LOURDES CORREA MONTEIRO ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 1… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080212-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE : MARIA DE LOURDES CORREA MONTEIRO ADVOGADO(A) : LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte ev… Ver mais

Processo nº 5080212-84.2025.8.21.0001

ID: 313640662
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5080212-84.2025.8.21.0001/RS RELATOR : RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO AUTOR : DODIMAR DA SILVA MELO ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 28/04/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5080212-73.2021.8.24.0023

ID: 281890570
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080212-73.2021.8.24.0023/SC RELATOR : Gabriela Sailon de Souza EXEQUENTE : SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : UÉSLEM MACHADO FRANCISCO (OAB SC028865) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5080212-68.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50211067220244047200/SC) RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : ALVERINA MODOLON MACHADO ADVOGADO(A) : SHEILA SCHUTZ ROSENBROCK (OAB SC026066) REQUERENTE : MARIO MODOLON MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A) : SHEILA SC… Ver mais

Processo nº 5096702-07.2023.4.03.6301

ID: 313451038
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5096702-07.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais
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