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Processo nº 5083003-56.2023.4.04.7000

ID: 319554433

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5083003-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA DO ESTADO DO PARANA SINDICOSMETICOS-PR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO CEZAR SANFELICE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5083003-56.2023.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL IMPETRANTE : SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA DO ESTADO DO PARA…

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Cooperativa De Credito Vale Do Itajai Viacredi x Alexandre Voigt

ID: 320677266

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083003-68.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

ALEXANDRE VOIGT

Outros

Advogados:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5083003-68.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5083003-13.2024.8.13.0024

ID: 316205003

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083003-13.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Mari…

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Processo nº 5083003-13.2024.8.13.0024

ID: 324929683

Tribunal: TJMG Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083003-13.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Mari…

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Rc Air Servicos Administrativos Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 309017543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017140-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RC AIR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO SPERB DE PAOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5017140-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/06/2025.

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Clever Junior Belino x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228334

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069520-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEVER JUNIOR BELINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

JUDITE DA ROSA ASSUNCAO RESMAR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5069520-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Arthur Nunes De Araujo e outros x Ministério Público Federal e outros

ID: 326100049

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5058656-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR NUNES DE ARAUJO CARLOS MARTINS BARBEIRO JUNIOR DEJAIR ALVES DA SILVA GABRIEL MATHIAS MOLINARI

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BRAGA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO WALTER MARENA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5058656-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 14/07/2025.

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Ministério Público Federal x Nalberth Sorlei Pereira Esteves Da Silva

ID: 321210885

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5070684-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

NALBERTH SORLEI PEREIRA ESTEVES DA SILVA

Outros

Processo 5070684-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) - 8ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5073206-56.2023.4.04.7000

ID: 322192541

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL Nº Processo: 5073206-56.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DANILO FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5073206-56.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.TRU-RS5 (Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO) - Turma Regional de Uniformização - Cível na data de 09/07/2025.

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Processo nº 5083003-76.2025.8.13.0024

ID: 322394644

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5083003-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIA ANTONIA AGUIAR AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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