"5087005-59.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 1 de 32

Processo nº 5087005-59.2023.4.03.6301

ID: 259242600

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087005-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FRESNEDAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR (OAB/SP 364.033)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5087005-59.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE DA SILVA FRESNEDAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR - SP364033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5087005-63.2024.4.02.5101

ID: 296157347

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087005-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB/RJ 186.312)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087005-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN ADVOGADO(A) : ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) SENTENÇA Assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5087005-15.2020.8.21.0001

ID: 301759528

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5087005-15.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FERREIRA BUCHS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB/RS 94.164) DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB/RS 61.832) ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB/RS 25.080)

INVENTÁRIO Nº 5087005-15.2020.8.21.0001/RS REQUERENTE : SERGIO FERREIRA BUCHS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A) : DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832) ADVOGADO(A) : CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o inventariante para da… Ver mais

Processo nº 5087005-68.2021.4.02.5101

ID: 312410641

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5087005-68.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB/RJ 76.678) GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB/RJ 159.209)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5087005-68.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : CARLOS FERREIRA DE AGUIAR EXEQUENTE : SERGIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5087005-63.2024.4.02.5101

ID: 321336577

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087005-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB/RJ 186.312)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087005-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FERNANDA PINHEIRO DE SIQUEIRA LANDIN ADVOGADO(A) : ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) SENTENÇA DISPOSITIVO. Pelo exposto, REJEITO as preliminares; PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão atinente ao pagamento do auxílio… Ver mais

Processo nº 5028417-59.2023.4.03.6301

ID: 293104212

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5028417-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB/SP 344.864)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5028417-59.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons… Ver mais

Processo nº 5097578-59.2023.4.03.6301

ID: 258998237

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5097578-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NEUSA EMICO OBARA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA LIMA BRAGA HIRATA (OAB/PR 23.722)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5097578-59.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NEUSA EMICO OBARA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA LIMA BRAGA HIRATA - PR23722 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5008241-59.2023.4.03.6301

ID: 257522371

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008241-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SINU DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO PIRES DE ALMEIDA (OAB/SP 336.517) ROBERTO LUIZ (OAB/SP 322.233)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008241-59.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5114747-59.2023.4.03.6301

ID: 300501560

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5114747-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA COSTA MELO

Acórdão

Advogados:

CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET (OAB/RJ 128.372)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5114747-59.2023.4.03.6301 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR… Ver mais

Processo nº 5010569-59.2023.4.03.6301

ID: 313766075

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010569-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REBECCA YANG CORREA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIO LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MG 185.786)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010569-59.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: REBECCA YANG CORREA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIO LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA - MG185786 EXECUTADO: CAIXA ECONO… Ver mais

Resultados para "5087005-59.2023.4.03.6301" – Página 1 de 32