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Processo nº 5087277-57.2024.4.02.5101

ID: 327235995

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087277-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SANTOS FIGUEIREDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087277-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS FIGUEIREDO (OAB RJ085281) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justi…

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Processo nº 5087277-25.2021.8.13.0024

ID: 291334817

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087277-25.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLA RAMOS TRINDADE

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MATHEUS HENRIQUE LEMOS DOS SANTOS

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ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA GARCIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5087277-33.2025.8.21.0001

ID: 278804636

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087277-33.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS REIS BORBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087277-33.2025.8.21.0001/RS AUTOR : RAFAEL DOS REIS BORBA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora quanto aos termos da(s) co…

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Processo nº 5087277-25.2021.8.13.0024

ID: 321997685

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087277-25.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA GARCIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE LEMOS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMANUELLA RAMOS TRINDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Rafael Dos Reis Borba x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 335959871

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087277-33.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS REIS BORBA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THIAGO MENEZES ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087277-33.2025.8.21.0001/RS AUTOR : RAFAEL DOS REIS BORBA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : OSMAR MENDES…

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Banco Do Brasil S/A x Mirian Magali Rosa Soares

ID: 316870448

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5087277-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MIRIAN MAGALI ROSA SOARES

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS CALDERARO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO ANTONIO CAPPELLARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5087277-85.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50065362520248210006/RS) RELATOR : THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : MIRIAN MAGALI R…

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Processo nº 5087277-25.2021.8.13.0024

ID: 257214030

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087277-25.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE LEMOS DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMANUELLA RAMOS TRINDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA GARCIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Franciel Lopes Da Silva x Conselho Regional De Educacao Fisica Da Primeira Regiao e outros

ID: 335223105

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 29 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5089023-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIEL LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SILVIA ROMANO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5089023-57.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025.

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Conselho Regional De Economia 1ª Região - Corecon-Rj x Fabio Faria Pinheiro

ID: 336575654

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 20 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085046-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ

Polo Passivo:

FABIO FARIA PINHEIRO

Outros

Advogados:

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5085046-57.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 27/07/2025.

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Carla Regina Ribeiro Braz x União - Advocacia Geral Da União

ID: 333004803

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5088150-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA RIBEIRO BRAZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5088150-57.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência na data de 22/07/2025.

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