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Processo nº 5087277-57.2024.4.02.5101

ID: 327235995

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087277-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SANTOS FIGUEIREDO (OAB/RJ 85.281)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087277-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS FIGUEIREDO (OAB RJ085281) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes suas provas, justificando-se a pertinência. Prazo: 5 (cinco) dias, respeitada a prerrogativa expressa no artigo 183 do… Ver mais

Processo nº 5087277-25.2021.8.13.0024

ID: 291334817

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087277-25.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLA RAMOS TRINDADE (OAB/MG 210.207) MATHEUS HENRIQUE LEMOS DOS SANTOS (OAB/MG 203.426) ELISA NARA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 171.366) BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA (OAB/MG 213.055) PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES (OAB/MG 72.150) DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA (OAB/MG 213.539) VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852) CAMILA GARCIA GONCALVES DOS SANTOS (OAB/MG 206.854) LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB/MG 87.784) ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA (OAB/MG 72.112) MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA (OAB/MG 189.922)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5087277-25.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 5087277-33.2025.8.21.0001

ID: 278804636

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087277-33.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS REIS BORBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/RS 116.571)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087277-33.2025.8.21.0001/RS AUTOR : RAFAEL DOS REIS BORBA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora quanto aos termos da(s) contestação(ões) apresentada(s). Ver mais

Processo nº 5087277-25.2021.8.13.0024

ID: 321997685

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087277-25.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA NARA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 171.366) CAMILA GARCIA GONCALVES DOS SANTOS (OAB/MG 206.854) MATHEUS HENRIQUE LEMOS DOS SANTOS (OAB/MG 203.426) EMANUELLA RAMOS TRINDADE (OAB/MG 210.207) BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA (OAB/MG 213.055) LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB/MG 87.784) DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA (OAB/MG 213.539) PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES (OAB/MG 72.150) MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA (OAB/MG 189.922) ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA (OAB/MG 72.112) PAULA CRISTINA DE SOUZA (OAB/MG 174.647) VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5087277-25.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Rafael Dos Reis Borba x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 335959871

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087277-33.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS REIS BORBA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/RS 116.571) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) THIAGO MENEZES ALMEIDA (OAB/GO 28.314)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087277-33.2025.8.21.0001/RS AUTOR : RAFAEL DOS REIS BORBA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) ADVOGADO(A) : THIAGO MENEZES ALMEIDA (OAB GO028314) SENTENÇA Defiro o … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Mirian Magali Rosa Soares

ID: 316870448

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5087277-85.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MIRIAN MAGALI ROSA SOARES

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS CALDERARO (OAB/RS 69.318) MARCELO ANTONIO CAPPELLARI (OAB/RS 135.366) ELÓI CONTINI (OAB/RS 35.912)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5087277-85.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50065362520248210006/RS) RELATOR : THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : MIRIAN MAGALI ROSA SOARES ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO CAPPELLARI (OAB RS135366) ADVOGADO(A) : MATHEUS CALDERARO (… Ver mais

Processo nº 5087277-25.2021.8.13.0024

ID: 257214030

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087277-25.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE LEMOS DOS SANTOS (OAB/MG 203.426) DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA (OAB/MG 213.539) ANA REGINA LEOPOLDINO DA FONSECA SPALENZA (OAB/MG 72.112) MARCELO LOUREIRO TEIXEIRA (OAB/MG 189.922) EMANUELLA RAMOS TRINDADE (OAB/MG 210.207) ELISA NARA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 171.366) LEONARDO JACKSON RODRIGUES (OAB/MG 87.784) PATRICIA HELENA DE ARAUJO GUIMARAES (OAB/MG 72.150) VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB/MG 77.852) BRUNA LETICIA JUNQUEIRA TEIXEIRA (OAB/MG 213.055) CAMILA GARCIA GONCALVES DOS SANTOS (OAB/MG 206.854)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5087277-25.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Franciel Lopes Da Silva x Conselho Regional De Educacao Fisica Da Primeira Regiao e outros

ID: 335223105

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 29 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5089023-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIEL LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS (OAB/RJ 84.987) ELAINE BARBOSA CAMARGO (OAB/RJ 164.236) SILVIA ROMANO AMORIM (OAB/SP 378.339)

Processo 5089023-57.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 24/07/2025. Ver mais

Carla Regina Ribeiro Braz x União - Advocacia Geral Da União

ID: 333004803

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5088150-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA RIBEIRO BRAZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

Processo 5088150-57.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência na data de 22/07/2025. Ver mais

Processo nº 5057304-57.2024.4.02.5101

ID: 328141157

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057304-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057304-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios. Intimem-se. Ver mais

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