Resultados para "5087356-54.2025.8.24.0930" – Página 1 de 110

Nelson Donisete Moreira Da Silva x Banco J. Safra S.A

ID: 320911672

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087356-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Outros

Advogados:

MARCELO METTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5087356-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5087356-54.2025.8.24.0930

ID: 330046049

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087356-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO METTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5087356-54.2025.8.24.0930/SC AUTOR : NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO METTE (OAB SC073714) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manif…

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Nelson Donisete Moreira Da Silva x Banco J. Safra S.A

ID: 329992245

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087356-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO METTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5087356-54.2025.8.24.0930/SC AUTOR : NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO METTE (OAB SC073714) RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OA…

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Processo nº 5087356-46.2024.8.21.0001

ID: 316818203

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087356-46.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ROCHA BOENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGÉRIO DE SOUZA DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087356-46.2024.8.21.0001/RS AUTOR : ANDREIA ROCHA BOENO ADVOGADO(A) : LEONORA CATARINA RODRIGUES SOARES PINTO (OAB RS097308) ADVOGADO(A) : LEONORA CATARINA RODRIGUES SOA…

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Processo nº 5087356-54.2025.8.24.0930

ID: 309559494

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087356-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO METTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5087356-54.2025.8.24.0930/SC AUTOR : NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO METTE (OAB SC073714) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá con… Procedimento Comum Cível Nº 5087356-54.2025.8.24.0930/SC AUTOR : NELSON DONISETE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO METTE (OAB SC073714) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito; e b) caracterizado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, a parte autora alega que existem cláusulas contratuais ilegais e abusivas, o que descaracteriza a mora. Contudo, diante da ausência do instrumento contratual nos autos, impossível aferir os exatos termos pactuados pelas partes, tornando desconhecidas as cláusulas estipuladas na avença, principalmente em relação aos juros remuneratórios e à capitalização de juros, razão pela qual outra solução não resta senão o indeferimento do pedido antecipatório. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DA POSSE DO BEM OBJETO DA AVENÇA; PARA IMPEDIR OU EXCLUIR A INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; E PARA CONSIGNAÇÃO EM JUÍZO DAS PARCELAS NO VALOR INCONTROVERSO. INCONFORMISMO DA AUTORA. (1) PRETENSÃO FULCRADA NA EXISTÊNCIA DE CLÁUSULAS ABUSIVAS E ONEROSIDADE EXCESSIVA. PETIÇÃO INICIAL NÃO INSTRUÍDA COM O CONTRATO BANCÁRIO. JUNTADA DE CÓPIA DO CRV E DO CARNÊ QUE DEMONSTRAM APENAS A EXISTÊNCIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INVIABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. NÃO ATENDIMENTO DAS ORIENTAÇÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA DIANTE DA ABUSIVIDADE DOS ENCARGOS CONTRATUAIS E DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO OU EXCLUSÃO DE INSCRIÇÃO JUNTO AOS CADASTROS RESTRITIVOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. [...] (TJSC, AI 5028624-33.2020.8.24.0000, Rel. Des. Rodolfo Tridapalli, j. 22-04-2021). ANTE O EXPOSTO: Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo. Indefiro a tutela de urgência, diante da falta de probabilidade do direito. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias. Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC). A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos vinculados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).

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Processo nº 5087356-32.2023.4.03.6301

ID: 323103024

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087356-32.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO EDILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5087356-32.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SEVERINO EDILSON DE SOUZA R…

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Processo nº 5083864-54.2025.8.24.0930

ID: 304722277

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5083864-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER

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Processo 5083864-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.

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Processo nº 5083961-54.2025.8.24.0930

ID: 304723043

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5083961-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5083961-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 19/06/2025.

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Processo nº 5085222-54.2025.8.24.0930

ID: 306592476

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5085222-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5085222-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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Processo nº 5085028-54.2025.8.24.0930

ID: 306596697

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5085028-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5085028-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 23/06/2025.

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