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Processo nº 5087448-48.2023.4.02.5101

ID: 322175106

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5087448-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA CRISTINA MAGALHAES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB/RJ 110.120)

RECURSO CÍVEL Nº 5087448-48.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : BRUNA CRISTINA MAGALHAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) previdenciário. rgps. pedido de restabelecimento de pensão por morte NB 21/124.838… Ver mais

Processo nº 5087448-40.2025.8.13.0024

ID: 318920507

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5087448-40.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA DAS GRACAS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL EGG NUNES (OAB/MG 118.395) GUILHERME ZARDO DA ROCHA (OAB/MG 93.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087448-40.2025… Ver mais

Processo nº 5087448-40.2025.8.13.0024

ID: 297613839

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5087448-40.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA DAS GRACAS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL EGG NUNES (OAB/MG 118.395) GUILHERME ZARDO DA ROCHA (OAB/MG 93.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087448-40.2025… Ver mais

Processo nº 5007233-48.2024.4.02.5102

ID: 332366124

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5007233-48.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PERICLES BONADIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PERICLES BONADIO DE ARAUJO (OAB/RJ 154.837)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007233-48.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE : PERICLES BONADIO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : PERICLES BONADIO DE ARAUJO (OAB RJ154837) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para excluir da execução de título extrajudicial nº 5128285-48.2023.4.02.5101 as anuidade… Ver mais

Processo nº 5087448-14.2024.4.02.5101

ID: 273270182

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087448-14.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MADEIRA DE MELLO PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES (OAB/RJ 211.331)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087448-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GUSTAVO MADEIRA DE MELLO PIRES ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES (OAB RJ211331) DESPACHO/DECISÃO Às partes para apresentarem prova documental suplementar e/ou especificarem justificadamente outras provas que pret… Ver mais

Processo nº 5132165-48.2023.4.02.5101

ID: 327205468

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5132165-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA BASTOS MACEDO (OAB/RJ 138.586)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132165-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ELAINE RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO(A) : BIANCA BASTOS MACEDO (OAB RJ138586) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o Eg. TRF-2 manteve a sentença do evento 49, conforme processo 5132165-48.2023.4.02.5101/TRF2, evento 9, DOC2 . Trânsito em julgado n… Ver mais

Processo nº 5066011-48.2023.4.02.5101

ID: 332007962

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5066011-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. LOG TRANSPORTES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO (OAB/RJ 247.644) LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA (OAB/RJ 148.676)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066011-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : H. D. LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO (OAB RJ247644) ADVOGADO(A) : LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA (OAB RJ148676) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Ofício ao DETRAN/RJ solicitando esclarecimentos acerca da informaç… Ver mais

Processo nº 5087448-54.2025.8.09.0023

ID: 276269338

Tribunal: TJGO Órgão: Caiapônia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5087448-54.2025.8.09.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO SERGIO FUZO ISAIAS FERREIRA DA SILVA MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA RAIMUNDO NICOLAU DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LORENSO CASSARO JUNIOR (OAB/GO 63.318) WESLEY NUNES DE OLIVEIRA (OAB/GO 42.476) MATHEUS BELIDO BARONI (OAB/GO 85.684) RODOLFO ALVES VILELA DAMÁSIO (OAB/GO 68.270) MARIZA AGUIAR TEIXEIRA (OAB/GO 43.663) FERNANDA FERRAREZI CEOLI (OAB/GO 74.488) WATSON NUNES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.834)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAIAPÔNIA FÓRUM – Av. Manoel Dias Marques, nº 90, Setor Nova Caiapônia FAMÍLIA, SUC. INF. JUV. E 1.CIVEL Balcão virtual.: 62 3611-0332 e-mail.: 1varacaiaponia@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL … Ver mais

Processo nº 5035359-48.2023.4.02.5101

ID: 317647323

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035359-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSUELO RODRIGUES FURTADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB/RJ 198.988)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035359-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CONSUELO RODRIGUES FURTADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB RJ198988) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5081143-48.2023.4.02.5101

ID: 329123206

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081143-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DINIZ CAVALCANTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB/RJ 114.103)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081143-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO DINIZ CAVALCANTI ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração. P.I. Ver mais

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