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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087448-48.2023.4.02.5101" – Página 1 de 16

Processo nº 5087448-48.2023.4.02.5101

ID: 322175106
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5087448-48.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : BRUNA CRISTINA MAGALHAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) previdenciário. rgps. pedido de restabelecimento de pensão por morte NB 21/124.838… Ver mais

Processo nº 5087448-53.2020.4.02.5101

ID: 335758306
Data de Disponibilização: 28/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087448-53.2020.4.02.5101/RJ AUTOR : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, aguarde-se a iniciativa das partes. Em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Processo nº 5007233-48.2024.4.02.5102

ID: 332366124
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007233-48.2024.4.02.5102/RJ EMBARGANTE : PERICLES BONADIO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : PERICLES BONADIO DE ARAUJO (OAB RJ154837) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para excluir da execução de título extrajudicial nº 5128285-48.2023.4.02.5101  as anuidade… Ver mais

Processo nº 5087448-14.2024.4.02.5101

ID: 273270182
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087448-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GUSTAVO MADEIRA DE MELLO PIRES ADVOGADO(A) : DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES (OAB RJ211331) DESPACHO/DECISÃO Às partes para apresentarem prova documental suplementar e/ou especificarem justificadamente outras provas que pret… Ver mais

Processo nº 5132165-48.2023.4.02.5101

ID: 327205468
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132165-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ELAINE RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO(A) : BIANCA BASTOS MACEDO (OAB RJ138586) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o Eg. TRF-2 manteve a sentença do evento 49, conforme processo 5132165-48.2023.4.02.5101/TRF2, evento 9, DOC2 . Trânsito em julgado n… Ver mais

Processo nº 5066011-48.2023.4.02.5101

ID: 332007962
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066011-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : H. D. LOG TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO (OAB RJ247644) ADVOGADO(A) : LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA (OAB RJ148676) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se Ofício ao DETRAN/RJ solicitando esclarecimentos acerca da informaç… Ver mais

Processo nº 5035359-48.2023.4.02.5101

ID: 317647323
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035359-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CONSUELO RODRIGUES FURTADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE ALMEIDA VALENTE (OAB RJ198988) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5081143-48.2023.4.02.5101

ID: 329123206
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081143-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO DINIZ CAVALCANTI ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração. P.I. Ver mais
Sentença
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083859-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIA ELONEIDE CARDOSO LINDOLFO ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 485, VIII c/c art. 925 do CPC. Trans… Ver mais

Processo nº 5089970-48.2023.4.02.5101

ID: 308624224
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089970-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA ALVARENGA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A) : MATHEUS GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RJ231703) ADVOGADO(A) : CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RJ148292) SENTENÇA Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Cód… Ver mais
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