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Suely Francisca Stangherlini Comerlato x Município De Caxias Do Sul / Rs

ID: 141624340

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5165655-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/09/2024

Polo Ativo:

SUELY FRANCISCA STANGHERLINI COMERLATO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

80

Advogados:

WALGHANI LAURENT DE OLIVEIRA

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HENRIQUE LAURENT DE OLIVEIRA BIANCHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUA… 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA ONZE DE SETEMBRO DE 2024 (11/09/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL (2_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Agravo de Instrumento Nº 5165655-89.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: SUELY FRANCISCA STANGHERLINI COMERLATO ADVOGADO(A): HENRIQUE LAURENT DE OLIVEIRA BIANCHINI (OAB RS095547) ADVOGADO(A): WALGHANI LAURENT DE OLIVEIRA (OAB RS035595) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS PROCURADOR(A): RONALDO FOCHEZATTO PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

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Processo nº 5247356-20.2024.8.21.0001

ID: 328973793

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5247356-20.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DAL AGNOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERLITA FERRAZ BARBOZA

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ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5247356-20.2024.8.21.0001/RS AUTOR : MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A) : ERLITA FERRAZ BARBOZA (OAB RS070335) ADVOGADO(A) : ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) DE…

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Processo nº 5233458-89.2024.8.21.7000

ID: 333565317

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5233458-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

80

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5233458-89.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: C…

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Banco Do Brasil S/A x Guilherme Biermann Teixeira

ID: 298420203

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5028885-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GUILHERME BIERMANN TEIXEIRA

80

Advogados:

FLAVIO RESMINI FILHO

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RENATO SCHENKEL DA CRUZ

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ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Banco Do Brasil S/A x Marcio Batista Tavares Contti

ID: 298419382

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5247814-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARCIO BATISTA TAVARES CONTTI

80

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA

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SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA

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Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5165655-94.2021.8.21.7000

ID: 291726806

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165655-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MIGUEL RODRIGUES FROES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS NARDÃO

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MARCELO BRAGA DE LIMA

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VIRGILIO MUNARI NETO

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Precatório Nº 5165655-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JORGE MIGUEL RODRIGUES FROES ADVOGADO(A) : VIRGILIO MUNARI NETO (OAB RS050562) ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA DE LIMA…

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Iara Terezinha Telles x Itau Unibanco S.A.

ID: 299231906

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002221-45.2023.8.21.6001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IARA TEREZINHA TELLES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERUSKA COSTENARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA TELLES GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002221-45.2023.8.21.6001/RS AUTOR : IARA TEREZINHA TELLES ADVOGADO(A) : VERUSKA COSTENARO (OAB SP248802) ADVOGADO(A) : TATIANA TELLES GOMES (OAB RS054678) RÉU : ITAU UNI…

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Processo nº 5215416-89.2024.8.21.7000

ID: 281701188

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5215416-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VILSON POSOCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON LIMA PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5215416-89.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda AGRAVANTE : VILSON POSOCO ADVOGADO(A) : EMERSON LIMA PACHECO (OAB RS043326) DESPACHO/DECISÃO Vistos. In…

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Processo nº 5194464-89.2024.8.21.7000

ID: 302636338

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5194464-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5194464-89.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50089748720218210019/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5240248-89.2024.8.21.7000

ID: 308062541

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5240248-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS PETROLL & CIA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR BECKER PIRES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5240248-89.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50012586420218210033/RS) RELATOR : MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVADO : IRMAOS PETROLL & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR…

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