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"5028885-89.2024.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 35

Banco Do Brasil S/A x Guilherme Biermann Teixeira

ID: 298420203

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5028885-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GUILHERME BIERMANN TEIXEIRA

80

Advogados:

FLAVIO RESMINI FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quar…

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Processo nº 5028885-44.2025.4.04.7200

ID: 337659946

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028885-44.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5028885-44.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 28/07/2025.

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Wiliam Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273293391

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028885-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILIAM PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5028885-53.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 16/05/2025.

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Banco Do Brasil S/A x Guilherme Biermann Teixeira

ID: 317419674

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5028885-89.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GUILHERME BIERMANN TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

FLAVIO RESMINI FILHO

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RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

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AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5028885-89.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Crédito rural RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO… AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5028885-89.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Crédito rural RELATORA : Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : GUILHERME BIERMANN TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A) : RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. TEMA 315 DO STJ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo interno interposto por Banco do Brasil S.A. contra decisão que negou seguimento a recurso especial, com base no Tema 315 do STJ, em ação de cumprimento individual de sentença coletiva. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. A questão em discussão consiste na alegação de que o caso não se enquadra no Tema 315 do STJ, defendendo a necessidade de chamamento ao processo da União e do Banco Central, em razão de litisconsórcio passivo necessário. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A jurisprudência do STJ, consolidada no Tema 315, estabelece que, em obrigações solidárias, o credor pode eleger um dos devedores para figurar no polo passivo, afastando a necessidade de litisconsórcio passivo necessário. 2. A decisão agravada corretamente aplicou o entendimento do STJ, negando seguimento ao recurso especial, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC. IV. DISPOSITIVO: 1. Recurso desprovido. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.030, I, "b". Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp n. 2.454.138/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 26.02.2024; STJ, REsp 1.145.146/RS, Tema 315. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 25 de junho de 2025.

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Processo nº 5028885-71.2024.8.21.0022

ID: 332983022

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5028885-71.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CINTIA DA ROCHA VERNETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5028885-71.2024.8.21.0022/RS SENTENÇA Em razão do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELVINO VIGHI, em razão da renúncia…

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Processo nº 5028885-24.2024.8.13.0433

ID: 306317247

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5028885-24.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5028885-56.2025.8.13.0702

ID: 321373958

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028885-56.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IZADORA FERNANDES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5028885-10.2024.4.03.6100

ID: 320311007

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028885-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WILSON AMERICO DA LUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NALIGIA CANDIDO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028885-10.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WILSON AMERICO DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: NALIGIA CANDIDO DA COSTA - SP231467 REU: BANCO DO BRA…

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Processo nº 5028885-10.2024.4.03.6100

ID: 320311010

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028885-10.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

HENRIQUE MARCELLO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5028885-10.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WILSON AMERICO DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: NALIGIA CANDIDO DA COSTA - SP231467 REU: BANCO DO BRA…

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Processo nº 5028885-58.2024.8.24.0064

ID: 305524869

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028885-58.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA LARA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA FURTADO SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028885-58.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ANA LARA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA FURTADO SANTOS (OAB SC063215) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente…

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