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Processo nº 5165965-03.2021.8.21.7000

ID: 310760336

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165965-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEDA MOREIRA DA FONTOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MONASSA FELIPPA (OAB/RS 93.758) CLAUDIA JAQUELINE DI GESU THORMANN (OAB/RS 82.338) ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB/RS 57.392)

PRECATÓRIO Nº 5165965-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00312076920128210023/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LEDA MOREIRA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO(A) : CLAUDIA JAQUELINE DI GESU THORMANN (OAB RS082338) ADV… Ver mais

Processo nº 5165965-93.2024.8.13.0024

ID: 259672980

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5165965-93.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAYANE TEIXEIRA COLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA (OAB/MG 93.714) RAFAEL EGG NUNES (OAB/MG 118.395)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165965-93.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5165965-93.2024.8.13.0024

ID: 275515546

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5165965-93.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAYANE TEIXEIRA COLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL EGG NUNES (OAB/MG 118.395) GUILHERME ZARDO DA ROCHA (OAB/MG 93.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5165965-93.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5165965-09.2025.8.21.0001

ID: 333605387

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5165965-09.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLERIA LUIZA BRAUN RAMOS MAICON EDERSON RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS 103.028)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5165965-09.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : MAICON EDERSON RAMOS ADVOGADO(A) : VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028) REQUERENTE : CLERIA LUIZA BRAUN RAMOS ADVOGADO(A) : VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028) A… Ver mais

Processo nº 5165965-09.2025.8.21.0001

ID: 314269793

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5165965-09.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLERIA LUIZA BRAUN RAMOS MAICON EDERSON RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS 103.028)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5165965-09.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : MAICON EDERSON RAMOS ADVOGADO(A) : VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028) REQUERENTE : CLERIA LUIZA BRAUN RAMOS ADVOGADO(A) : VALMIR RODRIGUES DA SILVA (OAB RS103028) A… Ver mais

Elio Darci Barbieri x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 325125264

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5165965-48.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIO DARCI BARBIERI

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB/RS 82.908) TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB/RS 66.196) HUMBERTO LODI CHAVES (OAB/RS 63.524) MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35.570) KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB/RS 84.557) CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB/RS 73.889) LUIZ EDMUNDO KIELBOVICZ (OAB/RS 94.877) MARTHA IBANEZ LEAL (OAB/RS 35.205)

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5165965-48.2021.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA AUTOR : ELIO DARCI BARBIERI ADVOGADO(A) : HUMBERTO LODI CHAVES (OAB RS063524) ADVOGADO(A) : TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (OAB RS066196) ADVOGADO(A) : RENAN AUGUSTO SOCCOL (OAB RS082908) RÉU : OI S.A. - E… Ver mais

Processo nº 5165965-03.2021.8.21.7000

ID: 324492585

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165965-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEDA MOREIRA DA FONTOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA MONASSA FELIPPA (OAB/RS 93.758) CLAUDIA JAQUELINE DI GESU THORMANN (OAB/RS 82.338) ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB/RS 57.392)

Precatório Nº 5165965-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : LEDA MOREIRA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : ELSA FERNANDA REIMBRECHT GARCIA (OAB RS057392) ADVOGADO(A) : CLAUDIA JAQUELINE DI GESU THORMANN (OAB RS082338) ADVOGADO(A) : LAURA MONASSA FELIPPA (OAB R… Ver mais

Processo nº 5165965-30.2023.8.13.0024

ID: 321879843

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5165965-30.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSISCON ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS - EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB/MG 173.179)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5165965-30.2023… Ver mais

Processo nº 5156459-03.2021.8.21.7000

ID: 319036976

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5156459-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURECI DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB/RS 119.372) PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB/RS 117.989) MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB/RS 130.576)

Precatório Nº 5156459-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LAURECI DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB RS117989) ADVOGADO(A) : GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB RS119372) ATO ORDINATÓRIO Informo q… Ver mais

Processo nº 5021338-03.2021.8.21.7000

ID: 319302967

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021338-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IDA TEREZINHA NOAL BERBIGIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE DA SILVA AYALA (OAB/RS 33.647)

Precatório Nº 5021338-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : IDA TEREZINHA NOAL BERBIGIER ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA AYALA (OAB RS033647) DESPACHO/DECISÃO Mantenho o despacho do evento 28, DESPADEC1 , por seus próprios fundamentos. Uma vez regularizada a habilitação, a par… Ver mais

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