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Joao Campos Lambert x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 329651825

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5208632-94.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CAMPOS LAMBERT

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO (OAB/PB 19.341) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5208632-94.2024.8.13.0024 (L)(T) … Ver mais

Processo nº 5208632-04.2021.8.21.7000

ID: 324693447

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5208632-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARLEY ROSA ANTUNES TEREZA BRASIL TEREZA LOURDES PIRES DOS SANTOS TEREZINHA PROCATTI FLORES THEREZINHA ALVES VALDERES SANTOS PEREIRA VANIA MARIA MILITÃO SCHINAEDER VERA REGINA DE FREITAS BALTAR VILMA SOARES MATIVI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISADORA BARROS PAIM (OAB/RS 122.800) DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO (OAB/RS 61.912) JOSE RICARDO DA SILVEIRA CHAGAS (OAB/RS 41.984) SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB/RS 27.933)

Precatório Nº 5208632-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARLEY ROSA ANTUNES ADVOGADO(A) : SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) REQUERENTE : TEREZA BRASIL ADVOGADO(A) : SANDRA ERNESTINA RUBENICH (OAB RS027933) REQUERENTE : TEREZA LOURDES PIRES D… Ver mais

Processo nº 5132681-04.2021.8.21.7000

ID: 325958504

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5132681-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO (OAB/RS 72.744) NELSON LACERDA DA SILVA (OAB/RS 39.797) KAREN OLIVEIRA WENDLIN (OAB/RS 56.508) NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB/RS 65.187) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (OAB/RS 30.575)

Precatório Nº 5132681-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do evento 158, PET1 , cumpra-se a decisão do evento 150, DESPADEC1 . Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5131711-04.2021.8.21.7000

ID: 330043318

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131711-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB/RS 43.065)

Precatório Nº 5131711-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARTA SIMONE PACHECO DE ARJONA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) DESPACHO/DECISÃO Diante do integral pagamento do crédito requisitado ( evento 54, ANEXO1 ), proceda-se à… Ver mais

Processo nº 5194664-04.2021.8.21.7000

ID: 277510959

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5194664-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO (OAB/RS 79.097)

PRECATÓRIO Nº 5194664-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10005621120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 22/05/2025 - Ato ordinatório praticado Ver mais

Processo nº 5087348-11.2020.8.21.0001

ID: 325392615

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087348-11.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE PAULINA MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSCAR RICARDO VIEIRA GUIMARAES (OAB/RS 130.956) ROGERIO ALBINO RUSCHEL (OAB/DF 39.251)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087348-11.2020.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SUCESSÃO DE PAULINA MENDES DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ROGERIO ALBINO RUSCHEL (OAB DF039251) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, complusando os atuos, verifiquei que já consta precatório em andamento sob nº 33325-2, processo 5… Ver mais

Processo nº 5011334-04.2021.8.21.7000

ID: 283279457

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5011334-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023)

Precatório Nº 5011334-04.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução DESPACHO/DECISÃO O presente precatório foi objeto de compensação, devidamente homologada pela PGE, nos termos do que preveem os artigos 105, do ADCT e 170 do CTN, assim como da Lei Estadual nº 15.038/17. A… Ver mais

Processo nº 5167019-04.2021.8.21.7000

ID: 309657752

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167019-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILDA LUCI DE SENA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI (OAB/RS 12.707)

PRECATÓRIO Nº 5167019-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00967412620038210006/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : HILDA LUCI DE SENA LOPES (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARIA SIRLEI COSTA DE FRANCESCHI (OAB RS012707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais

Processo nº 5148783-04.2021.8.21.7000

ID: 306828491

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5148783-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB/RS 37.695)

PRECATÓRIO Nº 5148783-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00801017420148210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA HELENA MENDONÇA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5135785-04.2021.8.21.7000

ID: 312350544

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135785-04.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO PACHECO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO (OAB/RS 27.575)

PRECATÓRIO Nº 5135785-04.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 01361709220158210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LUCIO PACHECO DE FREITAS ADVOGADO(A) : SÍLVIO LÚCIO PIASSAROLLO (OAB RS027575) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

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