Resultados para "6002567-02.2025.4.06.3821" – Página 1 de 6

Processo nº 6002567-56.2025.4.06.3803

ID: 280679307

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002567-56.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO JOSE DA SILVA PINTO

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EDUARDO SANTOS CABRAL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-56.2025.4.06.3803/MG AUTOR : WELLINGTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTOS CABRAL …

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Processo nº 6002567-27.2024.4.06.3824

ID: 322968140

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6002567-27.2024.4.06.3824

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALTER NUNES DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6002567-27.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE : VALTER NUNES DA CUNHA ADVOGADO(A) : VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO (OAB MG118939) SENTENÇA DECLA…

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Processo nº 6000045-02.2025.4.06.3821

ID: 277824315

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000045-02.2025.4.06.3821

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE SIQUEIRA FELIX

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURICIO DO VALE RUFINO

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LORRAN GOUVEA LESSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000045-02.2025.4.06.3821/MG AUTOR : FELIPE SIQUEIRA FELIX ADVOGADO(A) : MAURICIO DO VALE RUFINO (OAB MG154348) ADVOGADO(A) : LORRAN GOUVEA LESSA (OAB MG233…

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Processo nº 6002567-26.2025.4.06.3813

ID: 314208551

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002567-26.2025.4.06.3813

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILSON GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE RABELO BRAGA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-26.2025.4.06.3813/MG AUTOR : NILSON GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A) : FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) SENTENÇA A proposta de acordo apresentada pelo I…

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Processo nº 6002567-93.2025.4.06.3823

ID: 315780243

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6002567-93.2025.4.06.3823

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICK FOIS BRAGA

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DIEGO JOSE D OLIVEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002567-93.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : ELISANGELA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : ERICK FOIS BRAGA (OAB MG131475) ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE D OLIVEIRA (OAB MG133632) SENTENÇA A…

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Processo nº 6002567-21.2024.4.06.3826

ID: 304174170

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002567-21.2024.4.06.3826

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CORSINI LUCAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-21.2024.4.06.3826/MG AUTOR : REGINA CORSINI LUCAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEISIELE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG177881) SENTENÇA Assim, homologo o reconh…

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Ministerio Da Fazenda x Empreendimentos Akel Ltda

ID: 280728992

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002567-29.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS AKEL LTDA

80

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 202…

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Ministerio Da Fazenda x Empreendimentos Akel Ltda

ID: 326994413

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002567-29.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS AKEL LTDA

80

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Processo nº 6002567-02.2025.4.06.3821

ID: 315503079

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002567-02.2025.4.06.3821

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCINETE CECCONELLO CORDEIRO TAVARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE SILVA BARROCA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-02.2025.4.06.3821/MG AUTOR : LUCINETE CECCONELLO CORDEIRO TAVARES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SILVA BARROCA (OAB MG165650) ATO ORDINATÓRIO Conforme au… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-02.2025.4.06.3821/MG AUTOR : LUCINETE CECCONELLO CORDEIRO TAVARES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SILVA BARROCA (OAB MG165650) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado em despacho proferido nestes autos, INTIMO as partes acerca da designação de PERÍCIA MÉDICA , que será realizada: Pelo(a) médico(a): Marcela Silva Freitas Dia: 13 /08/2025 Hora: 11:00 Local: Sede da Justiça Federal, localizada na Rua Mário Inácio Carneiro, 535, Bairro Coronel Izalino, Muriaé/MG De acordo com a Portaria Conjunta 01/2013, INTIMO o INSS, ainda, para que junte aos autos cópia dos documentos de que dispuser sobre o objeto da ação até cinco dias úteis antes da data designada para a realização da perícia, nos termos do artigo 11 da Lei 10.259/2001. Oportunamente, transcrevo trecho do despacho inicial: Quanto à perícia médica, esclareça-se à parte autora que deverá comparecer no endereço, dia e hora marcada para exame, munida de documentos de identificação e de todos os documentos médicos de que dispuser relacionados à causa , tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames. No caso de documentos supervenientes ao ajuizamento da ação, deverão ser juntados aos autos antes da perícia , sobretudo quando a parte estiver assistida por advogado. Informe-se ao médico perito que o acesso aos autos será feito pelo Sistema PJE e que deverá responder aos quesitos unificados do juízo e do INSS depositados em secretaria (disponíveis para vista e consulta dos interessados), bem como os eventualmente apresentados pela parte autora , além dos seguintes: 1) esclareça o ilustre perito se o autor tem condições de realizar atos do cotidiano (ex. Higiene, alimentação, vestuário, lazer etc.). Justifique; 2) o autor em razão da moléstia/lesão que possui necessita da assistência permanente de terceiros? Esclarecer quais são as necessidades do autor; 3) Caso positiva a resposta ao quesito dois, pode o perito precisar desde quando o autor necessita desta ajuda? Além disso, nos termos da Lei 14.331/2022, que incluiu o artigo 129-A na Lei 8.213/91, o perito do juízo deverá, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente o que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando . A não participação da parte autora à perícia ou audiência eventualmente designada implicará na extinção do feito nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95, independentemente de nova intimação. Qualquer impedimento quanto ao comparecimento deverá ser informado nos autos , de forma inequívoca, antes da data e hora designada para o ato, acompanhado de comprovação documental . Em todos os casos, deverá a parte autora obrigatoriamente manter seu número de telefone e endereço atualizados nestes autos . Nada obstante, estando a parte autora assistida por advogado, sua intimação será feita exclusivamente pelo sistema PJe. Muriaé, data e horário da assinatura. Assinado Eletronicamente Servidor(a) indicado(a) no rodapé

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Processo nº 6002567-74.2024.8.03.0009

ID: 280281306

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 6002567-74.2024.8.03.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 N…

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