Tudo

Resultados para "6002567-27.2024.4.06.3824" – Página 1 de 3

Processo nº 6002567-27.2024.4.06.3824

ID: 322968140
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6002567-27.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE : VALTER NUNES DA CUNHA ADVOGADO(A) : VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO (OAB MG118939) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, I… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003634-27.2024.4.06.3824/MG AUTOR : MARCIA APARECIDA FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) SENTENÇA JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, sentenciando o processo com exame do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o … Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000239-27.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE : ELIZABETH RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIAND… Ver mais

Processo nº 6002567-56.2025.4.06.3803

ID: 280679307
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-56.2025.4.06.3803/MG AUTOR : WELLINGTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTOS CABRAL (OAB MG230509) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO Ver mais

Processo nº 6003731-27.2024.4.06.3824

ID: 299174262
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003731-27.2024.4.06.3824/MG AUTOR : MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, incorporando a esta … Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6001015-27.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE : JOAO PAULO FRANQUELINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) REQUERENTE : FERNANDA SILVA BASTOS ADVOGADO(A) : CAMILA YAMASHITA DE FREITAS CALIXTO (OAB MG205808) SENTENÇA EXTINGO A EXECU… Ver mais

Processo nº 6002567-26.2025.4.06.3813

ID: 314208551
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-26.2025.4.06.3813/MG AUTOR : NILSON GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A) : FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) SENTENÇA A proposta de acordo apresentada pelo INSS foi integralmente aceita pela parte autora, razão pela qual HOMOLOGO por sentença o ajuste, para… Ver mais

Processo nº 6002567-93.2025.4.06.3823

ID: 315780243
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002567-93.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : ELISANGELA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : ERICK FOIS BRAGA (OAB MG131475) ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE D OLIVEIRA (OAB MG133632) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 6… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-21.2024.4.06.3826/MG AUTOR : REGINA CORSINI LUCAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEISIELE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG177881) SENTENÇA Assim, homologo o reconhecimento do pedido, nos moldes do art. 487, III, "a", do CPC, devendo ser restituídos os valores com… Ver mais

Ministerio Da Fazenda x Empreendimentos Akel Ltda

ID: 280728992
Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002567-29.2024.4.06.9999
Data de Disponibilização: 27/05/2025
80
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta