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Resultados para "6004469-51.2024.4.06.3812" – Página 1 de 5

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA MARTA BRASILINO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CATARINA APARECIDA DE SOUZA SOARES (OAB MG195065) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda (CPC, a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA MARTA BRASILINO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE MARIA REIS DOS SANTOS (OAB MG115723) DESPACHO/DECISÃO Diante da readequação da pauta deste Juízo, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento par… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002238-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : LUZIA DO ROSARIO FERREIRA CALISTO ADVOGADO(A) : JESSICA NARA LIMA (OAB MG169079) ADVOGADO(A) : GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO (OAB MG157038) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérit… Ver mais

Processo nº 6002335-51.2024.4.06.3812

ID: 332418793
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002335-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : LUIZ CARLOS DINIS ADVOGADO(A) : DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB MG168156) ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA (OAB MG118963) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para que prod… Ver mais

Processo nº 6001559-51.2024.4.06.3812

ID: 276826757
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001559-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : DEUSANA DE MOURA FARIA ADVOGADO(A) : SIMONE CARVALHO BARRETO (OAB MG122958) ADVOGADO(A) : ALBA VALERIA LOURA LOPES (OAB MG144120) ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA (OAB MG119741) SENTENÇA Ante o exposto, JULG… Ver mais

Processo nº 6004857-51.2024.4.06.3812

ID: 317840854
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004857-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : ADELAIDE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GILMAR MARTINS FERNANDES (OAB MG131311) SENTENÇA Tendo em vista a integral adesão da parte autora aos termos do acordo proposto pelo INSS, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004178-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : ILMA CRISTINA PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : IRACI LIDIA ALVES DE AQUINO FIGUEIREDO (OAB MG193778) ADVOGADO(A) : DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB MG168156) ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA (OAB MG118963) SENTENÇA Ante o e… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005245-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : GUILHERME DOS SANTOS GODINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CRISTIANE REGINA DUPIM (OAB MG201745) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : FRANCIELE CRISTINA DOS SANTOS GODINHO (Pais) ADVOGADO(A) : CRISTIANE R… Ver mais

Processo nº 6004469-81.2025.4.06.3823

ID: 324208329
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-81.2025.4.06.3823/MG AUTOR : AIRTON JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SILVANIU BELO MARTINS (OAB MG213628) SENTENÇA (Tipo ?B? ? Resolução 535/2006 CJF) Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza efeitos legais, … Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
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