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Resultados para "6004982-28.2024.4.06.3809" – Página 1 de 4

Processo nº 6004982-28.2024.4.06.3809

ID: 275683424
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004982-28.2024.4.06.3809/MG AUTOR : ILMA MARCIANO DE MATOS ADVOGADO(A) : AMANDA AZEVEDO FURLANETTO (OAB MG154402) DESPACHO/DECISÃO 1 - Trata-se de ação pela qual o autor postula a condenação do INSS a lhe conceder ou a restabelecer benefício auxílio-doenç… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004982-10.2024.4.06.3815/MG AUTOR : VALDIR ERNESTO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAIANE KELLY DAS MERCES ALMEIDA SILVA (OAB MG177998) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da demanda com fulcro no art. 487, I, do CP… Ver mais

Processo nº 6004982-19.2024.4.06.3812

ID: 273109022
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004982-19.2024.4.06.3812/MG AUTOR : DORVALINO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) SENTENÇA Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 6004982-49.2024.4.06.3802

ID: 332793568
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004982-49.2024.4.06.3802/MG AUTOR : WELLINGTON CARLOS ALVES ADVOGADO(A) : GICELIA MICHALTCHUK (OAB RS091676) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO O FEITO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01. Ver mais

Processo nº 6004982-12.2025.4.06.3803

ID: 308948182
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004982-12.2025.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA DA GLORIA SILVA LANDIM ADVOGADO(A) : MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB MG057987) ADVOGADO(A) : EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB MG064225) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos, mas LHES NEGO PROVIMENTO.? Intimem-se.… Ver mais

Processo nº 6004982-18.2025.4.06.3801

ID: 291613847
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004982-18.2025.4.06.3801/MG AUTOR : ROSA MARIA FURTADO RIBEIRO ADVOGADO(A) : JULIO ABEILARD DA SILVA (OAB MG132156) SENTENÇA 10. Julgo improcedente o pedido de   (CPC, art. 487, I). Se houver recurso, dar vista ao recorrido e remeter à TR.JFa para julgame… Ver mais

Processo nº 6004982-76.2025.4.06.3814

ID: 311961039
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004982-76.2025.4.06.3814/MG AUTOR : GERALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão do reconhecimento de coisa julgada, com… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003236-28.2024.4.06.3809/MG IMPETRANTE : NOVA TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) SENTENÇA DISPOSITIVO   Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo Impetrante.   Sem honorá… Ver mais

Processo nº 6006049-28.2024.4.06.3809

ID: 280787214
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006049-28.2024.4.06.3809/MG IMPETRANTE : NIJALMO FRANCISCO SERAFIM ONGARO ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO (OAB MG114406) ADVOGADO(A) : MARIANA TAVARES DOS SANTOS (OAB MG100671) SENTENÇA DISPOSITIVO  Ante o exposto, defiro a liminar, e concedo a segurança para det… Ver mais

Processo nº 6004982-13.2024.4.06.3814

ID: 322739296
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004982-13.2024.4.06.3814/MG AUTOR : MARIA FILOMENA DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA SILVA FERNANDES (OAB MG211734) ADVOGADO(A) : SINTHIA FERNANDES BRANDAO (OAB MG194316) ADVOGADO(A) : IZABELA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB MG227125) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o… Ver mais
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