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João Gabriel Gomes Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326515187

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009887-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009887-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Gabriel Gomes Ribeiro - Agravado: Min… Ver mais

João Gabriel Gomes Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326546226

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009887-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009887-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Gabriel Gomes Ribeiro - Agravado: Min… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x José Carlos De Souza Santos

ID: 301878764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006589-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DE SOUZA SANTOS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006589-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Marcos Vinícius Silva Rufino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333320490

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008044-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINíCIUS SILVA RUFINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 446.806) AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 392.415)

DESPACHO Nº 0008044-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos Vinícius Silva Rufino - Agravado: Ministério Pú… Ver mais

Kaíque Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332680050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010178-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KAíQUE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010178-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Kaíque dos Santos Souza - Agravado: Minist… Ver mais

Pedro Henrique De Andrade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302075827

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006880-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 0006880-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Pedro Henrique de Andrade - Agravado: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 0014640-56.2025.8.26.0996

ID: 331770568

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014640-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ GIAROLA DOS SANTOSS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB/SP 323.109) LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB/SP 356.455)

Processo 0014640-56.2025.8.26.0996 (processo principal 7000169-38.2013.8.26.0477) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Joao Luiz Giarola dos Santoss - Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em… Ver mais

Processo nº 0009790-56.2025.8.26.0996

ID: 314297833

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009790-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSé DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB/SP 323.109) LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB/SP 356.455)

Processo 0009790-56.2025.8.26.0996 (processo principal 7000387-72.2010.8.26.0024) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Marcelo José de Lima - Ante a inércia da defesa constituída, Dra. Patricia Poppi Ribeiro e Dra. Luana Regina Amaro Martins, intime-se o sentenciado Justiça Pú… Ver mais

Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002800-94.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO (OAB/SP 315.900)

Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se no PEC principal nº 0000769-66.2019.8.26.0026. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Ver mais

Wellington De Oliveira Lavras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300706081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009693-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE OLIVEIRA LAVRAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO (OAB/PR 61.564)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009693-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: WELLINGTON DE OLIVEIRA LAVRAS - Agravado: … Ver mais

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