Resultados para "0002159-19.2022.8.26.0268" – Página 10 de 93

Isabel Demetrio x Município De Palmital/Pr

ID: 275485810

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Palmital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002159-68.2024.8.16.0125

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL DEMETRIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PALMITAL/PR

Conclusão

Advogados:

DANILO AMORIM SCHREINER

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JULIO CEZAR DA SILVA

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IVAN SCHOMA

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FABIO VINICIO MENDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMITAL JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PALMITAL - PROJUDI Rua Interventor Manoel Ribas, 810 - CENTRO - Palmital/PR - CEP: 85.270-000 - Fone: (…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Fabricio Miranda Dos Santos

ID: 320871560

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Palotina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0002159-36.2022.8.16.0126

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FABRICIO MIRANDA DOS SANTOS

Conclusão

Advogados:

NATALI SOARES DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA VARA CRIMINAL DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.950-000 - Fone: 44 3259 7700 - E-mai…

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L. M. S. e outros x G. F. S.

ID: 322349483

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002159-50.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S. R. M. S. S. M. P. S. T. M. S.

Polo Passivo:

G. F. S.

Distribuídos

Advogados:

MARCIA MIRANDA MACHADO DE MELO TEIXEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0002159-50.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Fernandes x Estado Do Paraná e outros

ID: 262800239

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sertanópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002159-54.2024.8.16.0162

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá KELI CRISTINA DA SILVA MUNICíPIO DE SERTANóPOLIS/PR

Conclusão

Advogados:

FELIPE AZEVEDO BARROS

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RAFAELLA MOREIRA BALSANELO

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HENRIQUE ZANONI

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ANDREY VINICIUS DE SÁ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SERTANÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SERTANÓPOLIS - PROJUDI Rua São Paulo, 853 - Centro - Sertanópolis/PR - CEP: 86.170-000 - Fone: (43) 3572-8740 -…

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Cristiane De Paula Barboza x Valdeir Junior Matoso

ID: 262125235

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Campo Largo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002159-74.2024.8.16.0026

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE PAULA BARBOZA

Polo Passivo:

VALDEIR JUNIOR MATOSO

Conclusão

Advogados:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

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CAROLINE LUISE PEREIRA DA LUZ

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MARIA ESTER ARAÚJO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária…

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Agenor Marcelino e outros x Bradesco Seguros S/A

ID: 256149386

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Marialva Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002159-61.2011.8.16.0113

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AGENOR MARCELINO CLEUZA MARIA DE CALAZANS EDINA CHORRO BARIãO GENIVAL DE MOURA SILVA IRACI RANTIN OLIVARTE JOSE PIO NETO MARIA DE FáTIMA FERREIRA MAURO DA SILVA NOEMIA EVANGELISTA MEGIATO ODéCIO APARECIDO CARRARA QUENTINA ANDREZ ANDRADE WALDOMIRO DE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Conclusão

Advogados:

TIAGO SCHROEDER RUSSI

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THIAGO HAVIARAS DA SILVA

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ANDRE DINIZ AFFONSO DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Ma…

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Processo nº 0002159-31.2014.8.26.0581

ID: 309197882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002159-31.2014.8.26.0581

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO LUIZ PEZAVENTO

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA

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Processo 0002159-31.2014.8.26.0581 (apensado ao processo 3005193-94.2013.8.26.0581) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Gustavo Luiz Pezavento - junho 2026 - ADV: ANDRÉ …

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Processo nº 0002159-80.2016.8.26.0445

ID: 300961431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0002159-80.2016.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MARA CRISTINA BOLSON

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Processo 0002159-80.2016.8.26.0445 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - B.H.S.A. - Fica a defesa intimada a se maniestar na fase do artigo 422, CPP - ADV: MARA CRISTINA BOLSON (O…

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Processo nº 0002159-40.2015.8.26.0502

ID: 325830540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002159-40.2015.8.26.0502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO CESAR NUNES MENDES

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

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Processo 0002159-40.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Juliano Cesar Nunes Mendes - Vistos. Trata-se de execução dos processos somados 0002159-40.2015.8.26.0502, 0013071-86.2021.8.26.0502 e… Processo 0002159-40.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Juliano Cesar Nunes Mendes - Vistos. Trata-se de execução dos processos somados 0002159-40.2015.8.26.0502, 0013071-86.2021.8.26.0502 e 0016806-06.2016.8.26.0502. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.513) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) Juliano Cesar Nunes Mendes, nestes autos de execução ante o cumprimento integral da pena (em regime aberto). Em relação ao PEC nº 0013071-86.2021.8.26.0502 (processo de origem nº1500176-17.2020.8.26.0320 - Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal), foi julgada extinta a punibilidade em relação à pena de multa aplicada, conforme autos de conhecimento (fls. 46/47 do referido PEC). Em relação ao PEC nº 0002159-40.2015.8.26.0502 (processo de origem nº 0006281-94.2014.8.26.0320 - Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal) e em relação ao PEC nº 0016806-06.2016.8.26.0502 (processo de origem nº 0002124-79.2011.8.26.0095 - Foro de Brotas - 1ª Vara), foram expedidas certidões para inscrição de dívida - multa penal (certidão de fls.499). Assim, no que tange às penas de multa aplicadas concomitantemente, tendo em vista a expedição de Certidão de Dívida Ativa, autorizado pela redação, à época, do art. 482, § 3º, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 11/2015 (DJE 27/02/2015, p. 38), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, providenciando a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura ou contramandado, sendo o caso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), após a extinção da pena, deverá ser expedida a certidão de arquivamento de guia no BNMP, observando-se a regularização de todas as peças vinculadas ao processo de execução (deverão ser observadas as peças ativas emitidas no Juízo de Conhecimento). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024 (DJE de 14/08/2024, p. 3-5), deverá a Serventia atentar aos alertas emitidos pelo sistema quanto a eventual Ausência de registro de cumprimento de alvará de soltura e de mandado de desinternação, após 24 (vinte e quatro) horas, devendo as Unidades Judiciais verificarem periodicamente. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. P.I.C. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

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Processo nº 1000774-19.2022.8.26.0268

ID: 291253516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000774-19.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALBUQUERQUE DA ANUNCIAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA HELENA PRADO SMIT SORBELLO

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NELSON TONON NETO

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JOAO SORBELLO

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CARLOS AUGUSTO HIRAMATSU CORTONA

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Processo 1000774-19.2022.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Daniel Albuquerque da Anunciação - Idalina Brandão dos Santos - - Juscelino Pereira dos Santos e outros - Rela…

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