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Processo nº 0005569-37.2012.8.26.0268

ID: 293443449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005569-37.2012.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-37.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005569) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - Vista obrigatória: Diga a parte requerente/exequente sobre a Certidão do(a) Senhor(…

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Processo nº 0005569-87.2025.8.26.0007

ID: 290734944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-87.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-87.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Intime-se as partes para especificar …

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Processo nº 0045471-91.2023.8.26.0500

ID: 313428468

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0045471-91.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NORMA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS BONATELLI MALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045471-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Norma Francisca de Oliveira - Processo de Origem: 0005569-12.2022.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Fo…

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Processo nº 0045471-91.2023.8.26.0500

ID: 313428482

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0045471-91.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NORMA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS BONATELLI MALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0045471-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Norma Francisca de Oliveira - Processo de Origem: 0005569-12.2022.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Fo…

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Akad Seguros S/A x Luis Antonio Da Silva

ID: 335333586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-45.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AKAD SEGUROS S/A

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA SACO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO MANELLA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON NERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-45.2025.8.26.0506 (processo principal 1036775-31.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Akad Seguros S/A - Luis Antonio da Silva e outro - Certifico e dou fé haver pro…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Elienai Oliveira Da Silva

ID: 310860148

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Francisco Beltrão Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005569-37.2022.8.16.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ELIENAI OLIVEIRA DA SILVA

Conclusão

Advogados:

EDMAR ALVES DE CASTILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)…

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Município De Fazenda Rio Grande/Pr x Leidiana De Siqueira

ID: 280450567

Tribunal: TJPR Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0005569-70.2025.8.16.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Polo Passivo:

LEIDIANA DE SIQUEIRA

Conclusão

Advogados:

DEBORA LEMOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VITOR MARCELO DE ANDRADE MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANGHINONI GRAZZIOTIN

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005569-70.2025.8.16.0038 Recurso: 0005569-70.2025.8.16.0038 Pet Classe Processual: Petição Cível As… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005569-70.2025.8.16.0038 Recurso: 0005569-70.2025.8.16.0038 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Promoção / Ascensão Requerente(s): Município de Fazenda Rio Grande/PR Requerido(s): LEIDIANA DE SIQUEIRA Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Município de Fazenda Rio Grande/PR, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela 6ª Turma Recursal deste Tribunal. Alegou o recorrente a repercussão geral da questão constitucional suscitada. No mérito, sustentou ter havido ofensa aos artigos 37 e 169, ambos da Constituição da República. Compulsando os autos, verifico que o recurso interposto não merece seguimento. Isto porque o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o tema versado na presente demanda não possui repercussão geral, por não se tratar de matéria constitucional. Com efeito, a Excelsa Corte, ao apreciar o ARE 1.048.686, decidiu pela inexistência de repercussão geral do tema: “Retroatividade dos efeitos da promoção de servidor público” (Destaquei.) (Tema nº 954). Veja-se a ementa da decisão: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDORES PÚBLICOS. PROMOÇÃO. EFEITOS RETROATIVOS. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. Não tem repercussão geral a controvérsia relativa à retroatividade da promoção de servidor público, por depender do exame de normas atinentes a cada carreira do serviço público. 2. Ausência de repercussão geral da matéria, nos termos do art. 1.035 do CPC. (ARE 1048686 RG, Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal Pleno, julgado em 04-08-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-190 DIVULG 25-08-2017 PUBLIC 28-08-2017). (sem grifos no original). Diante do exposto, nos termos do disposto no art. 1030, I, "a", do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Aldemar Sternadt Presidente da Turma Recursal Reunida do Paraná

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Ellen Telles Pereyra Ferrari x Arlete Freire Machado e outros

ID: 306305319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-41.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN TELLES PEREYRA FERRARI

Polo Passivo:

ARLETE FREIRE MACHADO JESIEL DA SILVA TASSO JSFM COMéRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA (REP. LEGAL: ARLETE FREIRE MACHADO)

Intimação

Advogados:

THAIS MIYASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA TAVARES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON LÁZARO DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-41.2021.8.26.0100 (processo principal 1009292-19.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Ellen Telles Pereyra Ferrari - Jsfm Comércio e Entretenimento Ltda…

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Franciely De Oliveira x Edinaldo Cesar Bertolin e outros

ID: 297475947

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005569-87.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDINALDO CESAR BERTOLIN LUCIANE APARECIDA BIGASKI BERTOLIN

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VERA ALICE SZADKOSKI PORFIRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 14/07/2025 00:00 até 18/07/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 19ª Câmara Cível Processo: 0005569-87.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

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Ana Paula Melo De Oliveira x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

ID: 295190503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-29.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

GRACIELA MEDINA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISI MORETTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005569-29.2024.8.26.0361 (processo principal 1014758-82.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Ana Paula Melo de Oliveira - Prefeitura Municipal de Mogi das …

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