Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "0005569-34.2021.4.03.6302"

Processo nº 0005569-27.2024.8.13.0317

ID: 323082138

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0005569-27.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILLA DE CARVALHO ATAIDE GUIMARAES VALDIR ATAIDE GUIMARAES

Intimação

Advogados:

CAMILLA DE CARVALHO ATAIDE GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALDIR ATAIDE GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribe…

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Processo nº 0005569-80.2015.8.13.0175

ID: 281816842

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-80.2015.8.13.0175

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA ALVARENGA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 16º andar, torre 2, Con…

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Processo nº 0005569-79.2019.8.13.0421

ID: 260581281

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Miradouro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0005569-79.2019.8.13.0421

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

J. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

COMARCA DE MIRADOURO - MG - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS - JUSTIÇA GRATUITA . O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Miradouro, Estado de Minas Gerais, FAZ SABER a quantos o pr…

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Processo nº 0005569-17.2016.8.13.0508

ID: 326478793

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Piranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005569-17.2016.8.13.0508

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piranga / Vara Única da Comarca de Piranga Rua Santa Efigênia, 0, Piranga - MG - CEP: 36480-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO…

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M.P.M. x L.C.B.

ID: 308359294

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE VIÇOSA, VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005569-03.2024.8.13.0713

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M.P.M.

Polo Passivo:

L.C.B.

Ação Penal - Procedimento Ordinário

COMARCA DE VIÇOSA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VIÇOSA-MG Justiça… COMARCA DE VIÇOSA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2025 VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VIÇOSA-MG Justiça Gratuita EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias PROCESSO Nº: 0005569-03.2024.8.13.0713 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: LICINO CASSIMIRO DE BARROS RODRIGO EUSTÁQUIO FAVATO FERREIRA, Juiz de Direito da Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Viçosa, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Intimação virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria, conforme mencionado acima, tem andamento uma Ação Penal, movido pela Justiça Pública contra LICINO CASSIMIRO DE BARROS, brasileiro, nascido em 27 de novembro de 1973, filho de Maria das Graças de Barros e Divino de Barros, natural de São Lourenço da Serra/SP, portador do RG M-69 12206, SESP/SP, pela qual foi denunciado pelo Promotor de Justiça, como incursos nas sanções do artigo 147, do Código Penal c/c o art. 21 do Decreto Lei 3.688/41 c/c o art. 5°, inciso III, da Lei 11.340/06, na forma do artigo 69 do Código Penal e, por este Juízo, foi determinado, a teor do que dispõe o artigo 396, do Código Penal Brasileiro, com a nova redação dada pela Lei Federal 11.719/2008, a citação do denunciado pelos seguintes fatos e circunstâncias: ¿ Consta do incluso inquérito policial que, em li de maio de 2024, por volta das 20 horas e 54 mm, na Rua Doutor Raimundo Alves Torres, Bairro Ramos, nesta cidade e comarca, o denunciado praticou vias de fato e ameaçou sua esposa, Ediana Marta Rosa de Barros, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave, em situação de Violência Doméstica. Compulsando detidamente o inquérito policial, verifica-se que o denunciado, após discussão com sua companheira, incorreu na prática de vias de fato, vindo a desferiu tapas no rosto e "socos" nas costas da vítima...¿ Assim, recebida a denúncia e, constando-se nos autos que a denunciado LICINO CASSIMIRO DE BARROS encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, determinou, na melhor forma de direito, passar o presente Edital pelo qual CITA a parte ré acima qualificada, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa e ou responder a acusação por escrito, quando poderá oferecer documentos e justificações, argüir preliminares, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a intimação, se necessário, e apresentar exceções, sendo que a ultima deverá ser autuada em apenso, bem como tudo mais que entender de direito por escrito, ficando ainda, o denunciado acima citado, ciente de que caso não apresente a defesa acima mencionada, nos termos da nova redações do artigo 396-A, parágrafo 2º, do CPP, será nomeada a defensoria pública para apresentar a defesa prévia, para que o réu se possa ver processado pelo crime acima citado e para todos os demais termos da ação penal até o final. E, para conhecimento de todos, será este publicado e afixado no saguão do Fórum desta Cidade e remetido à Imprensa Oficial para publicação, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Viçosa - MG, aos 24 de junho de 2025. . Eu, Rubens Marcos Molica, Oficial de Apoio Judicial, que digitei e subscrevi. RODRIGO EUSTÁQUIO FAVATO FERREIRA - Juiz de Direito

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