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Resultados para "0006969-16.2024.8.26.0996" – Página 10 de 26

Processo 0012595-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.S.R. - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado RAIMUNDO DOS SANTOS RIBEIRO, matricula 106017, RJI: 224396896-19, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, ao r… Ver mais
Processo 0019288-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Kerolliny Cristina Pereira dos Santos - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requis… Ver mais

Processo nº 0006969-20.2024.4.05.8502

ID: 309116505
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0006969-20.2024.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEFINA FELICIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE LIMA REZENDE - SE7822 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTI… Ver mais
Intimação
Processo 0006969-96.2005.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jomar Teixeira de Barros - Vistos. Fls. 45: Tendo em vista a notícia de que o ORPV foi expedido em nome de pessoa falecida, manifeste-se a FESP, requerendo o quê enten… Ver mais
Processo 0006969-53.2023.8.26.0510 (processo principal 1009854-62.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização do Prejuízo - Jonatas Heitor Bucioli - - João Renato Bucioli - DENER DA SILVA SANTOS - Vistos. Certidão de fls. 62: ciente. Manifestem-se os exequentes em termos de prossegui… Ver mais

A. B. D. S. e outros x J. D. S.

ID: 327579708
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Distribuição
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202552001555 NÚMERO ÚNICO: 0006969-82.2025.8.25.0034 REQUERENTE : . (A.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (A.B.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE : . (M.S.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : . (J.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: REG… Ver mais
ADV: Alfredo Coimbra (OAB 502340/SP) Processo 0005999-16.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: ANA CRISTINA BOLQUE - Assim, considerando a comprovação do vínculo familiar com residentes naquela unidade federativa e a inexistência de processos-crime, em fase de instrução, neste Estado, naquil… Ver mais
Processo 0006969-86.1999.8.26.0286 (286.01.1999.006969) - Depósito - Depósito - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Egle da Costa Marques Vinhas e outro - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do coexecutado Elias. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento no … Ver mais
Processo 0006969-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JORGE BETO PLATA AGUILAR - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de E… Ver mais
ADV: Ana Rita Ribeiro Biagi (OAB 457652/SP) Processo 0006969-16.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE BETO PLATA AGUILAR - Vistos. Deixo de apreciar o pedido de progressão ao regime, em razão do pedido anterior de retificação de cálculo formulado pela própria Defesa. Assim, ao setor de… Ver mais
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