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Resultados para "0010567-41.2025.8.26.0996" – Página 10 de 118

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009403-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: O. L. P. - Agravado: M. P. do E. de S. P. … Ver mais
Processo 0010276-41.2025.8.26.0996 (processo principal 0005261-17.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - SERGIO RAHONI DA COSTA - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008239-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: N. A. de L. - Agravado: M. P. do E. de S. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009015-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: JONAS LOPES DE ARAUJO - Agravado: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009694-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro Expedito Barbosa Santana - Agravad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006881-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: João Marcelo Miguel de Oliveira - Agravado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005426-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Henrique Cunha Dos Santos - Agravado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011440-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: JONATHAN ALMEIDA DO CARMO - Agravado: Mini… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009985-41.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Douglas Marques de Oliveira - Agravado: Mi… Ver mais
Processo 1001131-41.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Anderson Jose Paulino da Silva - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Penitenciária de Lucélia SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Anderson Jose Paulino da Silva, MTR:… Ver mais
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