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Processo nº 1000341-57.2025.8.26.0996

ID: 335168370

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000341-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO AMBROSIO DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025)

Processo 1000341-57.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Bruno Ambrosio Duarte da Silva - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) CPP de Pacaembu SP, a requisição de informações anteriormente realizada nos auto… Ver mais

Fabiane Grossi Sponton Lira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 303713592

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0126656-83.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIANE GROSSI SPONTON LIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0126656-83.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Fabiane Grossi Sponton Lira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011232-53.2024.8.26.0071/0004 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Bauru Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0011232… Ver mais

Valcirene Gomes De Souza x Município De União Da Vitória/Pr

ID: 300812713

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de União da Vitória Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0011232-14.2024.8.16.0174

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALCIRENE GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE UNIãO DA VITóRIA/PR

Conclusão

Advogados:

CARVALHO, ECKERT E WERUS ADVOGADOS (OAB/PR 17.080) RENATO FABIANO ECKERT (OAB/PR 99.735) GEAN LUCAS CARVALHO (OAB/PR 96.237) FELIPE DE CAIRES SCHLUGA (OAB/PR 69.647) JEAN CARLO WERUS (OAB/PR 103.097)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal. Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42)33093604 - E-mail: uv-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011232-14.2024.8.16.0174 … Ver mais

Processo nº 0008904-57.2025.8.26.0996

ID: 295086675

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008904-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO GOUVEIA NAVES

Intimação

Advogados:

FELIPE NOGUEIRA DE PAIVA (OAB/MG 189.235)

Processo 0008904-57.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ EDUARDO GOUVEIA NAVES - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado LUIZ EDUARDO GOUVEIA NAVES, MT: 1383823, recolhido no(a) Presidente Bernardes - Penit. "Silvio Yoshihiko Hinohara" + APP, ao REGIME ABERTO, confor… Ver mais

Processo nº 1000147-57.2025.8.26.0996

ID: 293448997

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000147-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR CéZAR SOUZA LIMA - MTR. 1296586

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB/SP 389.618)

Processo 1000147-57.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Josimar Cézar Souza Lima - Mtr. 1296586 - Reitere-se, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia/SP, a requisição de informações anteriormente … Ver mais

Marcelo Anderson De Araujo Tomachige x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312304511

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010262-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ANDERSON DE ARAUJO TOMACHIGE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB/SP 295.567)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010262-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo Anderson de Araujo Tomachige - Agr… Ver mais

Valmir Batista Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320388507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010165-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB/SP 331.639)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010165-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valmir Batista da Silva - Agravado: Minist… Ver mais

Adan Renan Rodrigues De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326743128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009680-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADAN RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009680-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adan Renan Rodrigues de Oliveira - Agravad… Ver mais

Processo nº 0007255-57.2025.8.26.0996

ID: 326427051

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007255-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB/SP 405.964)

Processo 0007255-57.2025.8.26.0996 (processo principal 7004734-20.2019.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Jose Francisco dos Santos - Vistos. Cumpram-se as determinações proferidas às págs. 47/57 e reitere-se a vinda do exame criminológico solicitado à págs. 461 PEC … Ver mais

Processo nº 0012881-57.2025.8.26.0996

ID: 332447177

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012881-57.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN CAMPOS TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANDRE LIMA E SILVA (OAB/SP 394.121)

Processo 0012881-57.2025.8.26.0996 (processo principal 0017432-11.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - KAUAN CAMPOS TAVARES - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais, bem como proceda à juntada das peças necessárias à inst… Ver mais

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