Resultados para "0011942-12.2022.5.15.0003" – Página 10 de 50

Alexandre Ruy e outros x Irmaos Muffato S.A

ID: 328981361

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-39.2024.5.15.0133

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RUY DEISE BARRUCHELLO DE SOUZA

Polo Passivo:

IRMAOS MUFFATO S.A

Notificação

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

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ANDRESSA CRISTINA GORAYEB

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011942-39.2024.5.15.0133 AUTOR: DEISE BARRUCHELLO DE SOUZA RÉU: IRMAOS MUFFA…

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Alexandre Ruy e outros x Irmaos Muffato S.A

ID: 328981372

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-39.2024.5.15.0133

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RUY DEISE BARRUCHELLO DE SOUZA

Polo Passivo:

IRMAOS MUFFATO S.A

Notificação

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA CRISTINA GORAYEB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011942-39.2024.5.15.0133 AUTOR: DEISE BARRUCHELLO DE SOUZA RÉU: IRMAOS MUFFA…

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Divino Pinto De Jesus e outros x Cmoc Brasil Mineracao, Industria E Participacoes Ltda.

ID: 332480749

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-31.2024.5.18.0141

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO PINTO DE JESUS HANS MULLER MORAIS BORGES ARAUJO

Polo Passivo:

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

THIAGO FERREIRA ALMEIDA

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EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

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RENATO RODRIGUES VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0011942-31.2024.5.18.0141 AUTOR: DIVINO PINTO DE JESUS RÉU: CMOC BRASIL MINERA…

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Procuradoria Da Fazenda Nacional (Pgfn) x Azulbras - Importação E Exportação Ltda.

ID: 282785907

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Competência Delegada de Arapongas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011942-87.2011.8.16.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Polo Passivo:

AZULBRAS - IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Conclusão

Advogados:

CONRADO LUIZ ALVES DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-30… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - Celular: (43) 99908-2650 - E-mail: apas-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0011942-87.2011.8.16.0045 Processo: 0011942-87.2011.8.16.0045 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$41.649,91 Exequente(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s): AZULBRAS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Como de vê do espelho da consulta, o recurso 5011430-50.2021.4.04.9999 abrangeu o presente feito e os demais apensos em que os processos corriam conjuntamente. O v. acórdão assim decidiu: EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. TEMA 390/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. Tema 390/STF: "É constitucional o art. 40 da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais LEF), tendo natureza processual o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução fiscal. Após o decurso desse prazo, inicia-se automaticamente a contagem do prazo prescricional tributário de 5 (cinco) anos". 2. Conforme o princípio da causalidade, aquele que deu causa à propositura da demanda ou à instauração de incidente processual deve responder pelas custas processuais e pelos honorários advocatícios sucumbenciais. 3. Por força do princípio da causalidade, é defeso a condenação da exequente em custas processuais, taxas judiciárias e honorários advocatícios de sucumbência, quando a razão de extinção da execução fiscal se der pela prescrição intercorrente, pois, nessa hipótese, não foi a Fazenda a responsável pelo ajuizamento da ação executiva, nem pela não localização do devedor ou de seus bens (AgInt no REsp 1929415/SC, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 22/09/2021). Assim, reconhecida a prescrição e isento o exequente de custas e honorários, Arquive-se com as baixas necessárias. Int. Arapongas, 26 de maio de 2025. Luiz Otavio Alves de Souza Juiz de Direito

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Lucas Vinicius Claro Da Silva x Luiz Carlos Vieira

ID: 293516843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011942-49.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS CLARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOBSON FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011942-49.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1051133-70.2014.8.26.0100) (processo principal 1051133-70.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Lucas Vinicius C…

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Soluções Digitais Desenvolvimnto E Licenciamento ? Rede Norte Digital x João Lúcio Araújo Sena

ID: 315858562

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011942-33.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SOLUçõES DIGITAIS DESENVOLVIMNTO E LICENCIAMENTO ? REDE NORTE DIGITAL

Polo Passivo:

JOãO LúCIO ARAúJO SENA

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

FLORENCE FLECK

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0011942-33.2…

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Rullian Richelmi Fontes x Pescados Vemar Industria E Comercio Ltda

ID: 277075804

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Barretos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-51.2023.5.15.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RULLIAN RICHELMI FONTES

Polo Passivo:

PESCADOS VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VANZO DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELITA LADEIA PIZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS 0011942-51.2023.5.15.0011 : RULLIAN RICHELMI FONTES : PESCADOS VEMAR INDUSTRIA E C…

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Ednaldo Pereira Barbosa x Rayquimica Ltda

ID: 332969547

Tribunal: TRT18 Órgão: 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-30.2024.5.18.0012

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

RAYQUIMICA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIZ REATEGUI DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011942-30.2024.5.18.0012 AUTOR: EDNALDO PEREIRA BARBOSA RÉU: RAYQUIMICA L…

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Divino Pinto De Jesus e outros x Cmoc Brasil Mineracao, Industria E Participacoes Ltda.

ID: 332480767

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011942-31.2024.5.18.0141

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO PINTO DE JESUS HANS MULLER MORAIS BORGES ARAUJO

Polo Passivo:

CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

THIAGO FERREIRA ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RODRIGUES VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ATOrd 0011942-31.2024.5.18.0141 AUTOR: DIVINO PINTO DE JESUS RÉU: CMOC BRASIL MINERA…

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Processo nº 0011942-72.2016.8.13.0182

ID: 300850137

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conquista Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0011942-72.2016.8.13.0182

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRIA MAIRA MANZAN CROSARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conquista / Vara Única da Comarca de Conquista Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Conquista - MG - CEP: 38195-000 …

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