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"0011942-12.2022.5.15.0003" - Resultados da Busca

Delano Nogueira Saback Trindade x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami. Rurais Do Brasil

ID: 256817832

Tribunal: TJSE Órgão: 2ª Vara Civel de Itabaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011942-17.2024.8.25.0034

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DELANO NOGUEIRA SABACK TRINDADE

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

JANISSON DA MOTA CARVALHO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202452102553 NÚMERO ÚNICO: 0011942-17.2024.8.25.0034 REQUERENTE : DELANO NOGUEIRA SABACK TRINDADE ADV. : JANISSON DA MOTA CARVALHO - OAB: 10734-SE REQUERIDO : CONAFER CONFED…

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Caroline Soares Correa e outros x Iberia Líneas Aéreais De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 262766550

Tribunal: TJSE Órgão: 8ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011942-82.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SOARES CORREA GABRIEL CORRÊA VILANOVA MACIEL LEONARDO VILANOVA MACIEL PATRICIA CORREIA SANTOS

Polo Passivo:

IBERIA LÍNEAS AÉREAIS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Despacho

Advogados:

PAULO DIEGO FRANCINO BRIGÍDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510800292 NÚMERO ÚNICO: 0011942-82.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LEONARDO VILANOVA MACIEL ADV. : PAULO DIEGO FRANCINO BRIGÍDO - OAB: 10851-PI REQUERENTE : CAROLINE SOARES C…

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Caroline Soares Correa e outros x Iberia Líneas Aéreais De Espana Sociedad Anonima Operadora

ID: 336941505

Tribunal: TJSE Órgão: 8ª Vara Cível de Aracaju Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011942-82.2025.8.25.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SOARES CORREA GABRIEL CORRÊA VILANOVA MACIEL LEONARDO VILANOVA MACIEL PATRICIA CORREIA SANTOS

Polo Passivo:

IBERIA LÍNEAS AÉREAIS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO DIEGO FRANCINO BRIGÍDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510800292 NÚMERO ÚNICO: 0011942-82.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LEONARDO VILANOVA MACIEL ADV. : PAULO DIEGO FRANCINO BRIGÍDO - OAB: 10851-PI REQUERENTE : CAROLINE SOARES C…

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A. G. P. D. S. x B. C. C. D. C. E. A. L. e outros

ID: 322503754

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0011942-85.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. G. P. D. S.

Polo Passivo:

B. C. C. D. C. E. A. L. T. P. D. S.

Decisão

Advogados:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500837745 NÚMERO ÚNICO: 0011942-85.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUB… < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500837745 NÚMERO ÚNICO: 0011942-85.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 04/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202510400870 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - A.G.P.D.S.......................... ADVOGADO - VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR - OAB: 6850/SE AGRAVADO - B.C.C.D.C.E.A.L...................................... ADVOGADO - AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004/SE AGRAVADO - T.P.D.S...................... ADVOGADO - AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004/SE ADILA GOMES PEREIRA DOS SANTOS INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO ATIVO IRRESIGNADA COM A DECISÃO DO JUÍZO DE DIREITO DE 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU , QUE NO BOJO DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL C/C INGRESSADA POR ADILA PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNC, (PROCESSO N.º 202510400870) ALI TRAMITANDO, QUE INDEFERIU O PLEITO , NOS SEGUINTES TERMOS: (...)ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR ANÁLISE ACASO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES.(...) REQUER O AGRAVANTE , QUE DEFERIDO O EFEITO ATIVO PARA DETERMINAR O AFASTAMENTO DE THIAGO PEREIRA DOSSANTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE; A NOMEAÇÃO DE ADILA GOMES PEREIRA DOS SANTOS COMO ADMINISTRADORA PROVISÓRIA; O BLOQUEIO DO ACESSO BANCÁRIO EXCLUSIVO DO AGRAVADOE O ACESSO PLENO DA AGRAVANTE; A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS E BANCÁRIOS DOS ÚLTIMOS 60 MESES, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA; O ACESSO DA AGRAVANTE À SEDE DA SOCIEDADE, LIVROS, SISTEMAS E MAQUINETAS. O PROVIMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO, REFORMANDO-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO AGRAVADA. É O RELATÓRIO. DECIDO. CUMPRE-ME DESTACAR QUE A PRESENTE IRRESIGNAÇÃO COMPORTA ANÁLISE NESSA SEDE RECURSAL, PORQUANTO ESTEJA PREVISTA NO ARTIGO 1.015, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VEJA-SE: ART. 1.015. CABE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS QUE VERSAREM SOBRE: I TUTELAS PROVISÓRIAS; (...) COMO É CEDIÇO, O DEFERIMENTO DEPENDE DA VERIFICAÇÃO PELO MAGISTRADO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 300 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS: ART. 300. A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. § 1O PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, O JUIZ PODE, CONFORME O CASO, EXIGIR CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA IDÔNEA PARA RESSARCIR OS DANOS QUE A OUTRA PARTE POSSA VIR A SOFRER, PODENDO A CAUÇÃO SER DISPENSADA SE A PARTE ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE NÃO PUDER OFERECÊ-LA. § 2O A TUTELA DE URGÊNCIA PODE SER CONCEDIDA LIMINARMENTE OU APÓS JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. § 3O A TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA NÃO SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO. DESSE MODO, O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO CINGE-SE À VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA, OU NÃO, DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, QUAIS SEJAM, A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO (FUMUS BONI JURIS), E O PERIGO DA DEMORA (PERICULUM IN MORA), ALÉM DA NECESSÁRIA REVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO. SEGUNDO FREDIE DIDIER JUNIOR, PAULAS. BRAGA E RAFAEL ª DE OLIVEIRA IN CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EDITORA PODIVM, VOL. 2, 11ª EDIÇÃO, ANO 2016, PÁGS. 582 E 607, EXPLICA QUE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PODE SER CAUTELAR OU SATISFATIVA (ANTECIPADA): AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA (SATISFATIVA OU CAUTELAR) (...) EM AMBOS OS CASOS, A SUA CONCESSÃO PRESSUPÕE, GENERICAMENTE, A DEMONSTRAÇ

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Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "0011942-12.2022.5.15.0003"

Delano Nogueira Saback Trindade x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami. Rurais Do Brasil

Caroline Soares Correa e outros x Iberia Líneas Aéreais De Espana Sociedad Anonima Operadora

Caroline Soares Correa e outros x Iberia Líneas Aéreais De Espana Sociedad Anonima Operadora

A. G. P. D. S. x B. C. C. D. C. E. A. L. e outros