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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 0013070-86.2018.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: CINTRA & REZENDE C… Ver mais

Processo nº 0013070-61.2015.4.01.3600

ID: 311604800
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013070-61.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013070-61.2015.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1013819-04.2021.8.26.0405

ID: 310136887
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013819-04.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Maristela Naves Hilário de Assis - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Maristela Naves Hilário de Assis em face do Prefeitura Municipal de Osasco, para declarar o direito da autora de perc… Ver mais

Processo nº 0013070-41.2023.8.26.0564

ID: 293030135
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013070-41.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ROBERTO QUEIROZ PEIXOTO - Registre-se. Considerando que o sentenciado já se encontra comparecendo perante este Juízo, tendo a última presença ocorrido em 18/02/2025, sendo que declarou seu endereço como sendo Travessa Bom Sossego… Ver mais
Intimação
Processo 0013070-23.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1030001-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1030001-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.S.S.S. - - J.S.O. - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Corrija-se o cadastro proc… Ver mais
ADV: José Eduardo Garcia Monteiro (OAB 336297/SP) Processo 0013070-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Antonio de Jesus Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1029727-04.2021.8.26.0405

ID: 314651252
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029727-04.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco J Safra S/A - Vistos. O pedido de medidas executivas atípicas, ressalte-se, de início, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADI n.º 5.941, que julgou improcedente ação direta de inconsti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. João Paulino Vieira Filho, 239 - whatsapp - (44) 3259-6467 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6434 - E-mail: marin… Ver mais

Processo nº 1006253-04.2021.8.26.0405

ID: 298509127
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006253-04.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Trata-se de pedido de expedição de ofício as empresas fintech's relacionadas às fls. 280 para que informem se há contas e valores existentes em nome dos executados, visando a p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013070-65.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Suzana Oliveira Benício da Fonseca - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais