Resultados para "0014569-43.2023.8.26.0602" – Página 10 de 29

Processo nº 1026085-43.2023.8.26.0602

ID: 300098106
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026085-43.2023.8.26.0602/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseli Vellis - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório (prec… Ver mais

D. M. De C. x B. L. De C. S.

ID: 314936410
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014542-43.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.C. - B.L.C.S. - No prazo de 10 dias, manifestem-se as partes, informando a data de início e fim do afastamento do sigilo bancário retro determinado (item obrigatório no preenchimento da solicitação). - ADV: … Ver mais
Processo 0017673-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1013104-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Antonio Pereira - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, a… Ver mais
DESPACHO Nº 1034621-43.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: G. A. de A. P. - Recorrido: E. de S. P. - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Mag… Ver mais

Processo nº 0004004-49.2025.8.26.0602

ID: 307646862
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004004-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1032099-43.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Santarini Empreendimentos Ltda. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial para que cumpra a obrigação de fazer, c… Ver mais

Salmen Carlos Zauhy x Marcelo Da Costa

ID: 298416947
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0016121-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1026106-24.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Salmen Carlos Zauhy - Marcelo da Costa - A impugnação ao cumprimento de sentença apresentada é tempestiva. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 1008140-43.2023.8.26.0602

ID: 277184561
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Auro Hadano Tanaka (OAB 136604/SP) Processo 1008140-43.2023.8.26.0602 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Victor Sarfatis Metta - Vistos. Em que pese a manifestação do Ministério Público de fl. 116, verifico que, em relação aos fatos aqui tratados, foi instaurado o devido Inquér… Ver mais
Processo 0014569-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1026643-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michael dos Santos Saraiva - Vistos. Fls.67/77: Ante a impenhorabilidade suscitada, comprove o executado que os valo… Ver mais
Pauta de Sessão de Julgamento
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 04/08/2025 00:00 até 08/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0014569-14.2024.8.16.0173 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 04/08/2025 00:0… Ver mais

C. A. D. S. x A. R. C. D. A.

ID: 276161673
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 497615267 Processo N° :  0014569-43.1990.8.05.0001 Classe:  CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO  ELBER JOSE ALMEIDA SANTOS registrado(a) civilmente como ELBER JOS… Ver mais
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