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"0014569-94.2023.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 1 de 29

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Michael Dos Santos Saraiva

ID: 325908297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Intimação

Advogados:

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRENNER SOUSA ARAÚJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014569-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1026643-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michael dos Santo…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Michael Dos Santos Saraiva

ID: 306018614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Intimação

Advogados:

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRENNER SOUSA ARAÚJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Michael Dos Santos Saraiva

ID: 302571756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Intimação

Advogados:

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRENNER SOUSA ARAÚJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014569-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1026643-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michael dos Santo…

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Michael Dos Santos Saraiva x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 329547189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221111-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221111-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michael Dos Santos Saraiva x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 330836618

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221111-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2221111-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Michael Dos Santos Saraiva

ID: 307832602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Intimação

Advogados:

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRENNER SOUSA ARAÚJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014569-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1026643-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michael dos Santo…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Michael Dos Santos Saraiva

ID: 314361322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA

Intimação

Advogados:

JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRENNER SOUSA ARAÚJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014569-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1026643-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michael dos Santo… Processo 0014569-94.2023.8.26.0003 (processo principal 1026643-03.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Michael dos Santos Saraiva - Vistos. Fls.92/93: Não comprovado o caráter alimentar dos valores alcançados pelo executado, via penhora sisbajud, a fim de justificar sua impenhorabilidade, tampouco que consistem em valores efetivamente poupados pelo devedor, de maneira equiparada à conta-poupança, mantenho o bloqueio de fls.81/88. Outrossim, depreende-se movimentações bancárias recorrentes pelo executado, conforme fls.104/112, na ordem de R$20.000,00. A Lei, ao proteger a poupança, visa garantir um valor mínimo essencial de reserva financeira destinada à subsistência das partes. Entretanto, este caráter de reserva financeira para uso futuro e/ou emergencial não se verifica na conta bloqueada. O escopo da Lei é proteção deste tipo de aplicação, e não o de qualquer outra, ainda que sob a rubrica de "poupança". Neste sentido, inclusive, já se posicionou a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA, INCLUSIVE OS RELATIVOS À POUPANÇA INTEGRADA. POSSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE NÃO CONFIGURADA. LIBERAÇÃO DOS VALORES EM FAVOR DO CREDOR. POSSIBILIDADE.Impenhorabilidade. Não caracterização na hipótese dos autos, tendo em vista que não comprovada a necessidade dos valores bloqueados para tratamento de saúde, e porque os valores constantes na denominada "poupança integrada", não estão protegidos pela regra do inciso X do artigo 649 do CPC. Precedentes. Liberação dos valores bloqueados em favor do credor. Possibilidade em face da improcedência dos embargos e trânsito em julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059296616, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 22/05/2014). Isto posto, rejeito o pedido de desbloqueio, mantendo-se a constrição. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO BRENNER SOUSA ARAÚJO (OAB 22905/PI), JOSE AYRTON PINHEIRO DE PAULA ROCHA (OAB 22166/PI)

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Processo nº 0007165-55.2024.8.26.0003

ID: 304227056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007165-55.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO IKEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007165-55.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1027443-94.2023.8.26.0003) (processo principal 1027443-94.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Edifício Lara - V…

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Jose Carlos Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 294788645

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Vara Cível de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014569-11.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Conclusão

Advogados:

DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - …

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jefferson Jeronimo Da Silva

ID: 259982171

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Maringá (1ª Vara Criminal) Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0014569-46.2014.8.16.0017

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JEFFERSON JERONIMO DA SILVA

Conclusão

Advogados:

LETÍCIA MITSUY YAMAKAWA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MARINGÁ (1ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Av. Tiradentes, N…

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