Resultados para "0061036-04.2024.8.19.0000" – Página 10 de 35

William De Oliveira Reis x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 333868375

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0818453-44.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO GETULIO VARGAS

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

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PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

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DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

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BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

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MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACH…

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Viviane Silva Guimaraes Pais x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 309476199

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0078108-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE SILVA GUIMARAES PAIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CUMPRIMENTO DE SENTENCA

Advogados:

ELEONORA MARINS KIUCHI QUINTANILHA

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*** SGJUD - OE - EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DAS AÇÕES COLETIVAS ORIGINÁRIAS *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0078108-04.2024.8.19.0000…

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Jc Plasticos Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados e outros x Dover Industria E Comercio S A

ID: 307160990

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0085868-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JC PLASTICOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS SG II A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS FIDC NP

Polo Passivo:

DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ

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FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

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JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

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ANA TEREZA BASÍLIO

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CINTHIA ACHÃO DE LAMARE

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DR(A). CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

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*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085868-04.2024.8.19.0000…

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Exmo Sr Prefeito Do Município De Barra Do Piraí x Câmara Municipal De Barra Do Piraí e outros

ID: 292968749

Tribunal: TJRJ Órgão: SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0093143-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EXMO SR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

Polo Passivo:

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ LEI NR 3880 DO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Advogados:

LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE

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*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RI…

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Municipio De Rio Claro x Maria Joana Dos Santos Pereira e outros

ID: 294897460

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0097702-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO CLARO

Polo Passivo:

MARIA JOANA DOS SANTOS PEREIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA

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*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097702-04.2024.8.19.0000 Assunto: Fo…

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Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291034636

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0064819-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUZI BARBOSA LIMA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Estado Do Rio De Janeiro x Laura Porto Guimaraes Barreto e outros

ID: 291034719

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0076362-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LAURA PORTO GUIMARAES BARRETO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDNARDO SILVA GAMONAL BARRA

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 291034877

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0102843-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SANDRA ABRAHAO DA SILVEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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Carlos Alintor Bandoli Boechat x Brenda Da Silva Ramos e outros

ID: 280610926

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0096635-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALINTOR BANDOLI BOECHAT

Polo Passivo:

BRENDA DA SILVA RAMOS KASSYANO DA SILVA PEREIRA / ASSISTIDO POR SUA GENITORA MARILANE VENANCIO DA SILVA MARILANE VENANCIO DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

HUGO SOUZA SANTOS

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JUSSARA DA SILVA CRUZ

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*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR.…

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Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 320455638

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0101000-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÔNIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ROSA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. …

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