Resultados para "0802967-51.2024.8.14.0107" – Página 10 de 23

Tv Allamanda Ltda - Epp x Secretário De Finanças Do Estado De Rondônia

ID: 255699092

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Gilberto Barbosa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0802967-25.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

TV ALLAMANDA LTDA - EPP

Polo Passivo:

SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Despacho

Advogados:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Gilberto Barbosa Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Númer…

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Processo nº 0802967-84.2025.8.10.0056

ID: 341537637

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-84.2025.8.10.0056

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO NUSSRALA ALVES DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO NUSSRALA ALVES DE SA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802967-84.2025.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA PINTO SANTOS REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESC…

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Processo nº 0802967-02.2022.8.15.0331

ID: 337583880

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Santa Rita Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0802967-02.2022.8.15.0331

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-m… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802967-02.2022.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCO CAVALCANTI REQUERIDO: FRANCINETE CAVALCANTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802967-02.2022.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: FRANCISCO CAVALCANTI, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc. Considerando a resposta prestada pela Caixa Econômica Federal (ID. 98692230), resta esclarecido para este Juízo a questão levantada, na medida que se mostrou claro que o valor constante da conta de FGTS apontada se referia a multa rescisória do FGTS, porém, como não houve tal fato gerador da liberação, referida quantia, por determinação de lei, deve ser devolvida ao empregador. Desta forma, devem os autos serem arquivados, uma vez que já houve a liberação do FGTS devido à parte autora. Intime-se e arquive-se.". Advogados do(a) REQUERENTE: LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO - PB28414, SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS - PB14808 Prazo: sem prazo De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

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Processo nº 0802967-33.2025.8.20.5124

ID: 291102578

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-33.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certi…

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Processo nº 0802967-33.2025.8.20.5124

ID: 291102585

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-33.2025.8.20.5124

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certi…

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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 299527470

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paty do Alferes Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 0802967-21.2024.8.19.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

PEDRO MENDONCA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Vara Única da Comarca de Paty do Alferes PRACA GEORGE JACOB ABDUE, 0, FORUM, CENTRO, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DECI…

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Processo nº 0802967-72.2024.8.10.0039

ID: 309560440

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802967-72.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FARLEY LOPES MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARLEY LOPES MUNIZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802967-72.2024.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: M…

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Edmundo Conceicao De Jesus e outros x Airbnb Servicos Digitais Ltda

ID: 295297934

Tribunal: TJRJ Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-29.2025.8.19.0252

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO CONCEICAO DE JESUS MARCELO MOREIRA CASTELO BRANCO MARCOS ANTONIO DE LIMA MIGUEL GABRIEL DE LIMA

Polo Passivo:

AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA

Sentença

Advogados:

SONNY CLEY GOMES TEIXEIRA PEREIRA CALDAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CE…

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Processo nº 0802967-52.2024.8.20.5129

ID: 317008895

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0802967-52.2024.8.20.5129

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. -. 0. P. S. G. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA NASCIMENTO DE MOURA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ELAINE MARIA DO NASCIMENTO BANDEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

MARIA HELOISA DOS SANTOS SILVA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LIDIANE DO VALE ARAUJO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

JUAREZ JUNIOR DE LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ SOBRINHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRA COSTA SILVA THE

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 5…

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Processo nº 0802967-69.2024.8.10.0040

ID: 320753468

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-69.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURIVAL BARBOSA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO N.º 0802967-69.2024.8.10.0040 PARTE AUTORA:AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA (OAB 11732-MA) PARTE REQUERIDA:REU: MARCELO DE A…

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