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Processo nº 0802967-02.2022.8.15.0331

ID: 337583880

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Santa Rita Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0802967-02.2022.8.15.0331

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS

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LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-m… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802967-02.2022.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCO CAVALCANTI REQUERIDO: FRANCINETE CAVALCANTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802967-02.2022.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: FRANCISCO CAVALCANTI, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc. Considerando a resposta prestada pela Caixa Econômica Federal (ID. 98692230), resta esclarecido para este Juízo a questão levantada, na medida que se mostrou claro que o valor constante da conta de FGTS apontada se referia a multa rescisória do FGTS, porém, como não houve tal fato gerador da liberação, referida quantia, por determinação de lei, deve ser devolvida ao empregador. Desta forma, devem os autos serem arquivados, uma vez que já houve a liberação do FGTS devido à parte autora. Intime-se e arquive-se.". Advogados do(a) REQUERENTE: LAYSA CREUSA BATISTA CAETANO - PB28414, SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS - PB14808 Prazo: sem prazo De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SANTA RITA-PB, em 28 de julho de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

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Processo nº 0805004-02.2022.8.15.0331

ID: 311607760

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Mista de Santa Rita Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0805004-02.2022.8.15.0331

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS

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HIRAN LEAO DUARTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0805004-02.2022.8.15.0331 [Busca e Apreensão, Alienação Fiduciária]. EXEQUENTE: BANCO HON…

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Saulo Severino Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 256992546

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0802967-14.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SAULO SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL

Advogados:

MIKAEL SILVA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0802967-14.2024.8.19.0042 Assunto: Tr…

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Grazielle Da Silva Dos Anjos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 294534231

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802967-70.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE DA SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Recurso inominado

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Ri…

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Light Serviços De Eletricidade Sa x Raphaela Gomes Cabral De Souza

ID: 322790164

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802967-49.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA

Polo Passivo:

RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA

Recurso inominado

Advogados:

ROBERTA CARVALHO E FREITAS

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Terc…

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Grazielle Da Silva Dos Anjos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 292615532

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0802967-70.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE DA SILVA DOS ANJOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Recurso inominado

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quar…

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Processo nº 0802967-38.2025.8.12.0021

ID: 256645128

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802967-38.2025.8.12.0021

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 0802967-38.2025.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A. - intimaç…

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Processo nº 1017881-36.2025.8.26.0021

ID: 325559746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1017881-36.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLóRIA CARVALHO BARONI E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA CARDOSO DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1017881-36.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0802967-47.2025.8.19.0052 - 2ª Vara Cível) - Maria da Glória Carvalho Baroni e Silva - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se …

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Banco Itaú S/A x Vicente Antonio Mayworm Jansen

ID: 303478214

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Itaipava Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802967-82.2022.8.19.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAÚ S/A

Polo Passivo:

VICENTE ANTONIO MAYWORM JANSEN

Certidão

Advogados:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Itaipava 2º Vara Cível Processo: 0802967-82.2022.8.19.0042 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ S/A RÉU: VICEN…

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Processo nº 0802967-89.2025.8.12.0101

ID: 278810105

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-89.2025.8.12.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé HORáCIO LOURENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA CAVALCANTE ZANOTTO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCOS PACHECO DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Rafaela Cavalcante Zanotto (OAB 28139/MS) Processo 0802967-89.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - …

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