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Processo nº 0828502-91.2024.8.14.0006

ID: 257442169

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0828502-91.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK II

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade N…

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Processo nº 0803670-29.2023.8.10.0074

ID: 307444081

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-29.2023.8.10.0074

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0803670-29.2023.8.10.0074 Autor: MARIA DAS GRACAS CARDOZO DOS SANTOS…

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Ana Paula Dutra Roberto Queiroz x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311176507

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0803670-13.2023.8.19.0063

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DUTRA ROBERTO QUEIROZ

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Intimação

Advogados:

MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS R…

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Sergio Otavio De Souza x Banco Master S.A.

ID: 261334496

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-92.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO OTAVIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JESSICA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACA…

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Processo nº 0814358-96.2025.8.14.0000

ID: 328449957

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0814358-96.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HYARLLEY KELWEN SOUSA DE MELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0814358-96.2025.8.14.0000 Advogado: THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO Paciente: H… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0814358-96.2025.8.14.0000 Advogado: THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO Paciente: HYARLLEY KELWEN SOUSA DE MELO Ação Penal nº: 0801536-91.2024.8.14.0006 Magistrado Prevento: DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ANANINDEUA Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Thiago Pedro Damasceno Retto, em favor do paciente HYARLLEY KELWEN SOUSA DE MELO, acusado pela prática dos seguintes crimes: a) homicídio qualificado: tipificado no artigo 121, §2°, incisos I e IV do CPB; b) sequestro e cárcere privado: tipificado no artigo 148 do CPB; c) organização criminosa: tipificada no artigo 2°, § 2° da Lei nº 12.850/2013; d) corrupção de menores: tipificada no artigo 244-B, da Lei 8.069/1990. Aponta como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, nos autos da Ação Penal nº 0801536-91.2024.8.14.0006. O impetrante aduz que, embora tenha sido realizada audiência de instrução no dia 03/07/2025, até a data da impetração do presente Habeas Corpus não foi disponibilizado o respectivo termo, inviabilizando o pleno exercício da ampla defesa e o efetivo controle judicial dos atos processuais. Também não foi realizada uma nova data para a realização de audiência de instrução e julgamento, causando desídia processual. Alega ainda que o coacto se encontra constrangido ilegalmente no seu status libertatis por: a) excesso de prazo na formação da culpa; b) ilegalidade do depoimento sem assistência técnica, visto que na Delegacia de Polícia o paciente não foi assistido por um advogado; c) ausência de justa causa da prisão; d) suficiência das medidas cautelares previstas no artigo 319, do CPP; e) detentor de qualidades pessoais favoráveis. Por esses motivos, requer a concessão liminar da Ordem, para revogar a prisão preventiva. EXAMINO Na análise dos autos não vislumbro, neste instante, a presença dos requisitos indispensáveis à concessão da liminar requerida, visto que ausentes as condições para o referido deferimento, sobretudo, por considerar que o deslinde da questão exige um exame mais acurado dos elementos de convicção, bem como o pleito se confunde com o próprio mérito do Habeas Corpus, indefiro o pedido, nada impedindo que esse entendimento seja revisto por ocasião do julgamento definitivo do presente writ. Quanto ao alegado excesso de prazo para a formação da culpa, por ora, a impetração não trouxe ao feito elementos que demonstrem o referido constrangimento, tendo em vista que os prazos para conclusão de inquérito policial, oferecimento da exordial acusatória ou instrução criminal não são peremptórios, podendo ser dilatados dentro de limites razoáveis, quando há complexidade da investigação assim exigir. Outrossim, conforme relatado pelo impetrante, no dia 03/07/2025, foi realizada audiência de instrução e julgamento. Solicitem-se informações pormenorizadas ao juízo coator. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Parquet para emissão de parecer. Por fim, conclusos. Igualmente, verifica-se que o Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior figura como relator deste Habeas Corpus, todavia em função de seu afastamento de suas atividades regulares (Doc. Id. nº 28383716 - Página 1), o feito veio à minha relatoria para apreciação de liminar, por essa razão, nos termos do artigo 119, do Regimento Interno desta Corte, após a emissão do parecer ministerial, remetam-se os autos ao relator prevento para que seja julgado o mérito. Desembargador RÔMULO NUNES Relator

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Processo nº 0870286-84.2023.8.15.2001

ID: 336881238

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870286-84.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ARLINDA RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE CAPUTTI TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO D… ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO DE ARLINDA RIBEIRO DE SOUZA, DINA MARY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, LUIS PETRONIO ARANHA DE SOUZA, JOSE HILTON ARANHA DE SOUZA, JOAO BATISTA ARANHA DE SOUZA, ADALGISA ARANHA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS ARANHA FERNANDES, ANTONIO CARLOS ARANHA DE SOUZA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121721233445500000078749887 Atestado_Tratamento_14.12.23 Documento de Comprovação 23121721233540400000078749890 Autorizacao_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233609500000078749891 Autorizacao2_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233671400000078749892 Autorizacao3_exame_Pendente_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233735300000078749893 Carteira_plano Documento de Comprovação 23121721233798400000078749894 Comprovante_Residencia Documento de Comprovação 23121721233875200000078749896 COmprovantes de pagamento pos negativas Documento de Comprovação 23121721233945000000078749897 Exames Documento de Comprovação 23121721234018100000078749899 Identidade Documento de Comprovação 23121721234142200000078749900 Justificativa e orcamento Documento de Comprovação 23121721234210100000078749901 Negativa_UnimedFAMA Documento de Comprovação 23121721234284600000078749902 Pedido de tratametno detalhado Documento de Comprovação 23121721234350300000078749903 Procuracao Documento de Comprovação 23121721234455000000078749904 Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234520600000078749905 Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234584600000078749906 Solicitacao_Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234648500000078749907 Solicitacao_Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234715900000078749908 Decisão Decisão 23121812525509300000078786506 Decisão Decisão 23121813010011200000078787404 Decisão Decisão 23121813190928400000078788433 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24010912525891500000079136587 Mandado Unimed 08702868420238152001 Devolução de Mandado 24010912525927200000079136597 Certidão Unimed 08702868420238152001 Diligência 24010912530184000000079136600 Petição Petição 24011107214215600000079193250 Notificacao_Unimed_FAMA_19.12.2023 Documento de Comprovação 24011107214321400000079193251 Emenda a inicial Petição 24011409152084800000079271985 declaracao-de-beneficio[1] Documento de Comprovação 24011409152249500000079271986 historico-creditos[1] Documento de Comprovação 24011409152318700000079271988 GuiaCustas (4) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24011409152385500000079271989 Decisão Decisão 24011710062358500000079360832 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24012417114697000000079662984 2024_01_24_CONTESTAÇÃO_ILEGITIMIDADE_UNIMED_JPA_UNIMED_FAMA_DANOS_MORAIS Documento de Comprovação 24012417114750900000079662985 2024_01_24_GUIA_AUTORIZADA_CUMPRIMENTO_LIMINAR Documento de Comprovação 24012417114841500000079662986 2020_09_17_PROCURACAO Documento de Comprovação 24012417114917700000079662987 2022_01_22_Ata de Eleicao Documento de Comprovação 24012417114945500000079662988 2023_06_05_CARTA_DE_PREPOSIÇÃO_CDS Documento de Comprovação 24012417115020000000079662989 2023_08_14_ESTATUTO_SOCIAL Documento de Comprovação 24012417115097500000079662990 2024_01_19_SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_ASSINADO Documento de Comprovação 24012417115174500000079662991 Decisão Decisão 24020123285969400000079585146 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24020310250200000000080085891 0803670-82.2024.8.15.0000 Comunicações 24020310250200000000080085892 Informação Informação 24021611253942400000080568217 mdigital enviado a Ditec Documento de Comprovação 24021611253983000000080568221 mdigital enviado a Ouvidoria Documento de Comprovação 24021611254069200000080568223 malote enviado a Corregedoria Documento de Comprovação 24021611254140700000080568775 Carta Carta 24021611505048600000080571607 Réplica da Unimed JP Réplica 24030219365708200000081335765 Informação Informação 24031511303392600000082026659 PROCESSO_ 0000287-30.2024.2.00.0815 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0870286-84.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24031511303433400000082026661 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24032009582327800000082239994 86-84 FEDERAÇÃO UNIMED DA AMAZONIA Aviso de Recebimento 24032009582363500000082240014 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24060923473100000000086245584 0803670-82.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação 24060923473100000000086245585 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24061019462975900000086307728 Petição Petição 24070912252847200000087691358 GuiaDeQuimioterapia-N 30004613 Documento de Comprovação 24070912252942800000087691363 Procuração Procuração 24071212045142300000087877212 2024_05_02_SUBSTABELECIMENTO_CDS Substabelecimento 24071212045235300000087877213 2021_05_11_ATA_MAIO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045305700000087877215 2021_05_11_ESTATUTO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045376800000087877216 2024_05_16_CARTA_PREPOSICAO_GERAL_CDS_FAMA Documento de Comprovação 24071212045448800000087877217 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Informação Informação 24081208374560200000092377754 Intimação Intimação 24081208380427600000092377756 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Petição Petição 24082614324756200000093267811 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 24082614324825300000093267812 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24091014245400000000094103995 PROCESSO_ 0803670-82.2024.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão-39 Comunicações 24091014245400000000094103996 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Intimação Intimação 24102408115689700000096404272 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Decisão Decisão 24102518100852500000096480131 Habilitação Petição 24111814391059700000097644349 01 - Antonio Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391129400000097644351 01 - Antonio Procuração Procuração 24111814391187900000097644352 02 - Adalgisa Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391298400000097644353 02 - Adalgsa Procuração Procuração 24111814391360400000097644354 03 - Dinamary Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391432300000097644355 03 - Dinamary Procuração Procuração 24111814391498900000097644357 04 - Luiz Petronio Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391562200000097644358 04 - Luiz Petrronio procuraaçao Procuração 24111814391614400000097644359 05 - Joa Batista Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391691300000097644361 05 - joao batista procuracao Procuração 24111814391765000000097644362 06 - Jose Hilton Document Pessoal Documento de Identificação 24111814391822300000097644363 06 - Jose HiltonProcuração Procuração 24111814391877000000097644365 07 - Maria das Graças Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391958100000097644369 07 - Maria as graças Procuraação Procuração 24111814392020200000097644366 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Informação Informação 25022509064443600000101794790 Intimação Intimação 25022509081082600000101794796 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Petição Petição 25031816365770400000102778986

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Processo nº 0870286-84.2023.8.15.2001

ID: 336881247

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870286-84.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DINA MARY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE CAPUTTI TEIXEIRA

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PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO D… ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO DE ARLINDA RIBEIRO DE SOUZA, DINA MARY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, LUIS PETRONIO ARANHA DE SOUZA, JOSE HILTON ARANHA DE SOUZA, JOAO BATISTA ARANHA DE SOUZA, ADALGISA ARANHA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS ARANHA FERNANDES, ANTONIO CARLOS ARANHA DE SOUZA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121721233445500000078749887 Atestado_Tratamento_14.12.23 Documento de Comprovação 23121721233540400000078749890 Autorizacao_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233609500000078749891 Autorizacao2_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233671400000078749892 Autorizacao3_exame_Pendente_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233735300000078749893 Carteira_plano Documento de Comprovação 23121721233798400000078749894 Comprovante_Residencia Documento de Comprovação 23121721233875200000078749896 COmprovantes de pagamento pos negativas Documento de Comprovação 23121721233945000000078749897 Exames Documento de Comprovação 23121721234018100000078749899 Identidade Documento de Comprovação 23121721234142200000078749900 Justificativa e orcamento Documento de Comprovação 23121721234210100000078749901 Negativa_UnimedFAMA Documento de Comprovação 23121721234284600000078749902 Pedido de tratametno detalhado Documento de Comprovação 23121721234350300000078749903 Procuracao Documento de Comprovação 23121721234455000000078749904 Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234520600000078749905 Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234584600000078749906 Solicitacao_Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234648500000078749907 Solicitacao_Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234715900000078749908 Decisão Decisão 23121812525509300000078786506 Decisão Decisão 23121813010011200000078787404 Decisão Decisão 23121813190928400000078788433 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24010912525891500000079136587 Mandado Unimed 08702868420238152001 Devolução de Mandado 24010912525927200000079136597 Certidão Unimed 08702868420238152001 Diligência 24010912530184000000079136600 Petição Petição 24011107214215600000079193250 Notificacao_Unimed_FAMA_19.12.2023 Documento de Comprovação 24011107214321400000079193251 Emenda a inicial Petição 24011409152084800000079271985 declaracao-de-beneficio[1] Documento de Comprovação 24011409152249500000079271986 historico-creditos[1] Documento de Comprovação 24011409152318700000079271988 GuiaCustas (4) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24011409152385500000079271989 Decisão Decisão 24011710062358500000079360832 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24012417114697000000079662984 2024_01_24_CONTESTAÇÃO_ILEGITIMIDADE_UNIMED_JPA_UNIMED_FAMA_DANOS_MORAIS Documento de Comprovação 24012417114750900000079662985 2024_01_24_GUIA_AUTORIZADA_CUMPRIMENTO_LIMINAR Documento de Comprovação 24012417114841500000079662986 2020_09_17_PROCURACAO Documento de Comprovação 24012417114917700000079662987 2022_01_22_Ata de Eleicao Documento de Comprovação 24012417114945500000079662988 2023_06_05_CARTA_DE_PREPOSIÇÃO_CDS Documento de Comprovação 24012417115020000000079662989 2023_08_14_ESTATUTO_SOCIAL Documento de Comprovação 24012417115097500000079662990 2024_01_19_SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_ASSINADO Documento de Comprovação 24012417115174500000079662991 Decisão Decisão 24020123285969400000079585146 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24020310250200000000080085891 0803670-82.2024.8.15.0000 Comunicações 24020310250200000000080085892 Informação Informação 24021611253942400000080568217 mdigital enviado a Ditec Documento de Comprovação 24021611253983000000080568221 mdigital enviado a Ouvidoria Documento de Comprovação 24021611254069200000080568223 malote enviado a Corregedoria Documento de Comprovação 24021611254140700000080568775 Carta Carta 24021611505048600000080571607 Réplica da Unimed JP Réplica 24030219365708200000081335765 Informação Informação 24031511303392600000082026659 PROCESSO_ 0000287-30.2024.2.00.0815 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0870286-84.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24031511303433400000082026661 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24032009582327800000082239994 86-84 FEDERAÇÃO UNIMED DA AMAZONIA Aviso de Recebimento 24032009582363500000082240014 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24060923473100000000086245584 0803670-82.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação 24060923473100000000086245585 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24061019462975900000086307728 Petição Petição 24070912252847200000087691358 GuiaDeQuimioterapia-N 30004613 Documento de Comprovação 24070912252942800000087691363 Procuração Procuração 24071212045142300000087877212 2024_05_02_SUBSTABELECIMENTO_CDS Substabelecimento 24071212045235300000087877213 2021_05_11_ATA_MAIO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045305700000087877215 2021_05_11_ESTATUTO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045376800000087877216 2024_05_16_CARTA_PREPOSICAO_GERAL_CDS_FAMA Documento de Comprovação 24071212045448800000087877217 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Informação Informação 24081208374560200000092377754 Intimação Intimação 24081208380427600000092377756 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Petição Petição 24082614324756200000093267811 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 24082614324825300000093267812 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24091014245400000000094103995 PROCESSO_ 0803670-82.2024.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão-39 Comunicações 24091014245400000000094103996 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Intimação Intimação 24102408115689700000096404272 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Decisão Decisão 24102518100852500000096480131 Habilitação Petição 24111814391059700000097644349 01 - Antonio Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391129400000097644351 01 - Antonio Procuração Procuração 24111814391187900000097644352 02 - Adalgisa Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391298400000097644353 02 - Adalgsa Procuração Procuração 24111814391360400000097644354 03 - Dinamary Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391432300000097644355 03 - Dinamary Procuração Procuração 24111814391498900000097644357 04 - Luiz Petronio Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391562200000097644358 04 - Luiz Petrronio procuraaçao Procuração 24111814391614400000097644359 05 - Joa Batista Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391691300000097644361 05 - joao batista procuracao Procuração 24111814391765000000097644362 06 - Jose Hilton Document Pessoal Documento de Identificação 24111814391822300000097644363 06 - Jose HiltonProcuração Procuração 24111814391877000000097644365 07 - Maria das Graças Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391958100000097644369 07 - Maria as graças Procuraação Procuração 24111814392020200000097644366 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Informação Informação 25022509064443600000101794790 Intimação Intimação 25022509081082600000101794796 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Petição Petição 25031816365770400000102778986

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Processo nº 0870286-84.2023.8.15.2001

ID: 336881254

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870286-84.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PETRONIO ARANHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE CAPUTTI TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO D… ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO DE ARLINDA RIBEIRO DE SOUZA, DINA MARY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, LUIS PETRONIO ARANHA DE SOUZA, JOSE HILTON ARANHA DE SOUZA, JOAO BATISTA ARANHA DE SOUZA, ADALGISA ARANHA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS ARANHA FERNANDES, ANTONIO CARLOS ARANHA DE SOUZA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121721233445500000078749887 Atestado_Tratamento_14.12.23 Documento de Comprovação 23121721233540400000078749890 Autorizacao_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233609500000078749891 Autorizacao2_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233671400000078749892 Autorizacao3_exame_Pendente_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233735300000078749893 Carteira_plano Documento de Comprovação 23121721233798400000078749894 Comprovante_Residencia Documento de Comprovação 23121721233875200000078749896 COmprovantes de pagamento pos negativas Documento de Comprovação 23121721233945000000078749897 Exames Documento de Comprovação 23121721234018100000078749899 Identidade Documento de Comprovação 23121721234142200000078749900 Justificativa e orcamento Documento de Comprovação 23121721234210100000078749901 Negativa_UnimedFAMA Documento de Comprovação 23121721234284600000078749902 Pedido de tratametno detalhado Documento de Comprovação 23121721234350300000078749903 Procuracao Documento de Comprovação 23121721234455000000078749904 Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234520600000078749905 Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234584600000078749906 Solicitacao_Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234648500000078749907 Solicitacao_Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234715900000078749908 Decisão Decisão 23121812525509300000078786506 Decisão Decisão 23121813010011200000078787404 Decisão Decisão 23121813190928400000078788433 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24010912525891500000079136587 Mandado Unimed 08702868420238152001 Devolução de Mandado 24010912525927200000079136597 Certidão Unimed 08702868420238152001 Diligência 24010912530184000000079136600 Petição Petição 24011107214215600000079193250 Notificacao_Unimed_FAMA_19.12.2023 Documento de Comprovação 24011107214321400000079193251 Emenda a inicial Petição 24011409152084800000079271985 declaracao-de-beneficio[1] Documento de Comprovação 24011409152249500000079271986 historico-creditos[1] Documento de Comprovação 24011409152318700000079271988 GuiaCustas (4) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24011409152385500000079271989 Decisão Decisão 24011710062358500000079360832 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24012417114697000000079662984 2024_01_24_CONTESTAÇÃO_ILEGITIMIDADE_UNIMED_JPA_UNIMED_FAMA_DANOS_MORAIS Documento de Comprovação 24012417114750900000079662985 2024_01_24_GUIA_AUTORIZADA_CUMPRIMENTO_LIMINAR Documento de Comprovação 24012417114841500000079662986 2020_09_17_PROCURACAO Documento de Comprovação 24012417114917700000079662987 2022_01_22_Ata de Eleicao Documento de Comprovação 24012417114945500000079662988 2023_06_05_CARTA_DE_PREPOSIÇÃO_CDS Documento de Comprovação 24012417115020000000079662989 2023_08_14_ESTATUTO_SOCIAL Documento de Comprovação 24012417115097500000079662990 2024_01_19_SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_ASSINADO Documento de Comprovação 24012417115174500000079662991 Decisão Decisão 24020123285969400000079585146 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24020310250200000000080085891 0803670-82.2024.8.15.0000 Comunicações 24020310250200000000080085892 Informação Informação 24021611253942400000080568217 mdigital enviado a Ditec Documento de Comprovação 24021611253983000000080568221 mdigital enviado a Ouvidoria Documento de Comprovação 24021611254069200000080568223 malote enviado a Corregedoria Documento de Comprovação 24021611254140700000080568775 Carta Carta 24021611505048600000080571607 Réplica da Unimed JP Réplica 24030219365708200000081335765 Informação Informação 24031511303392600000082026659 PROCESSO_ 0000287-30.2024.2.00.0815 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0870286-84.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24031511303433400000082026661 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24032009582327800000082239994 86-84 FEDERAÇÃO UNIMED DA AMAZONIA Aviso de Recebimento 24032009582363500000082240014 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24060923473100000000086245584 0803670-82.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação 24060923473100000000086245585 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24061019462975900000086307728 Petição Petição 24070912252847200000087691358 GuiaDeQuimioterapia-N 30004613 Documento de Comprovação 24070912252942800000087691363 Procuração Procuração 24071212045142300000087877212 2024_05_02_SUBSTABELECIMENTO_CDS Substabelecimento 24071212045235300000087877213 2021_05_11_ATA_MAIO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045305700000087877215 2021_05_11_ESTATUTO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045376800000087877216 2024_05_16_CARTA_PREPOSICAO_GERAL_CDS_FAMA Documento de Comprovação 24071212045448800000087877217 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Informação Informação 24081208374560200000092377754 Intimação Intimação 24081208380427600000092377756 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Petição Petição 24082614324756200000093267811 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 24082614324825300000093267812 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24091014245400000000094103995 PROCESSO_ 0803670-82.2024.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão-39 Comunicações 24091014245400000000094103996 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Intimação Intimação 24102408115689700000096404272 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Decisão Decisão 24102518100852500000096480131 Habilitação Petição 24111814391059700000097644349 01 - Antonio Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391129400000097644351 01 - Antonio Procuração Procuração 24111814391187900000097644352 02 - Adalgisa Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391298400000097644353 02 - Adalgsa Procuração Procuração 24111814391360400000097644354 03 - Dinamary Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391432300000097644355 03 - Dinamary Procuração Procuração 24111814391498900000097644357 04 - Luiz Petronio Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391562200000097644358 04 - Luiz Petrronio procuraaçao Procuração 24111814391614400000097644359 05 - Joa Batista Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391691300000097644361 05 - joao batista procuracao Procuração 24111814391765000000097644362 06 - Jose Hilton Document Pessoal Documento de Identificação 24111814391822300000097644363 06 - Jose HiltonProcuração Procuração 24111814391877000000097644365 07 - Maria das Graças Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391958100000097644369 07 - Maria as graças Procuraação Procuração 24111814392020200000097644366 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Informação Informação 25022509064443600000101794790 Intimação Intimação 25022509081082600000101794796 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Petição Petição 25031816365770400000102778986

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Processo nº 0870286-84.2023.8.15.2001

ID: 336881260

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870286-84.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HILTON ARANHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE CAPUTTI TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO D… ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO DE ARLINDA RIBEIRO DE SOUZA, DINA MARY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, LUIS PETRONIO ARANHA DE SOUZA, JOSE HILTON ARANHA DE SOUZA, JOAO BATISTA ARANHA DE SOUZA, ADALGISA ARANHA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS ARANHA FERNANDES, ANTONIO CARLOS ARANHA DE SOUZA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121721233445500000078749887 Atestado_Tratamento_14.12.23 Documento de Comprovação 23121721233540400000078749890 Autorizacao_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233609500000078749891 Autorizacao2_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233671400000078749892 Autorizacao3_exame_Pendente_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233735300000078749893 Carteira_plano Documento de Comprovação 23121721233798400000078749894 Comprovante_Residencia Documento de Comprovação 23121721233875200000078749896 COmprovantes de pagamento pos negativas Documento de Comprovação 23121721233945000000078749897 Exames Documento de Comprovação 23121721234018100000078749899 Identidade Documento de Comprovação 23121721234142200000078749900 Justificativa e orcamento Documento de Comprovação 23121721234210100000078749901 Negativa_UnimedFAMA Documento de Comprovação 23121721234284600000078749902 Pedido de tratametno detalhado Documento de Comprovação 23121721234350300000078749903 Procuracao Documento de Comprovação 23121721234455000000078749904 Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234520600000078749905 Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234584600000078749906 Solicitacao_Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234648500000078749907 Solicitacao_Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234715900000078749908 Decisão Decisão 23121812525509300000078786506 Decisão Decisão 23121813010011200000078787404 Decisão Decisão 23121813190928400000078788433 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24010912525891500000079136587 Mandado Unimed 08702868420238152001 Devolução de Mandado 24010912525927200000079136597 Certidão Unimed 08702868420238152001 Diligência 24010912530184000000079136600 Petição Petição 24011107214215600000079193250 Notificacao_Unimed_FAMA_19.12.2023 Documento de Comprovação 24011107214321400000079193251 Emenda a inicial Petição 24011409152084800000079271985 declaracao-de-beneficio[1] Documento de Comprovação 24011409152249500000079271986 historico-creditos[1] Documento de Comprovação 24011409152318700000079271988 GuiaCustas (4) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24011409152385500000079271989 Decisão Decisão 24011710062358500000079360832 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24012417114697000000079662984 2024_01_24_CONTESTAÇÃO_ILEGITIMIDADE_UNIMED_JPA_UNIMED_FAMA_DANOS_MORAIS Documento de Comprovação 24012417114750900000079662985 2024_01_24_GUIA_AUTORIZADA_CUMPRIMENTO_LIMINAR Documento de Comprovação 24012417114841500000079662986 2020_09_17_PROCURACAO Documento de Comprovação 24012417114917700000079662987 2022_01_22_Ata de Eleicao Documento de Comprovação 24012417114945500000079662988 2023_06_05_CARTA_DE_PREPOSIÇÃO_CDS Documento de Comprovação 24012417115020000000079662989 2023_08_14_ESTATUTO_SOCIAL Documento de Comprovação 24012417115097500000079662990 2024_01_19_SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_ASSINADO Documento de Comprovação 24012417115174500000079662991 Decisão Decisão 24020123285969400000079585146 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24020310250200000000080085891 0803670-82.2024.8.15.0000 Comunicações 24020310250200000000080085892 Informação Informação 24021611253942400000080568217 mdigital enviado a Ditec Documento de Comprovação 24021611253983000000080568221 mdigital enviado a Ouvidoria Documento de Comprovação 24021611254069200000080568223 malote enviado a Corregedoria Documento de Comprovação 24021611254140700000080568775 Carta Carta 24021611505048600000080571607 Réplica da Unimed JP Réplica 24030219365708200000081335765 Informação Informação 24031511303392600000082026659 PROCESSO_ 0000287-30.2024.2.00.0815 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0870286-84.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24031511303433400000082026661 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24032009582327800000082239994 86-84 FEDERAÇÃO UNIMED DA AMAZONIA Aviso de Recebimento 24032009582363500000082240014 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24060923473100000000086245584 0803670-82.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação 24060923473100000000086245585 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24061019462975900000086307728 Petição Petição 24070912252847200000087691358 GuiaDeQuimioterapia-N 30004613 Documento de Comprovação 24070912252942800000087691363 Procuração Procuração 24071212045142300000087877212 2024_05_02_SUBSTABELECIMENTO_CDS Substabelecimento 24071212045235300000087877213 2021_05_11_ATA_MAIO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045305700000087877215 2021_05_11_ESTATUTO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045376800000087877216 2024_05_16_CARTA_PREPOSICAO_GERAL_CDS_FAMA Documento de Comprovação 24071212045448800000087877217 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Informação Informação 24081208374560200000092377754 Intimação Intimação 24081208380427600000092377756 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Petição Petição 24082614324756200000093267811 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 24082614324825300000093267812 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24091014245400000000094103995 PROCESSO_ 0803670-82.2024.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão-39 Comunicações 24091014245400000000094103996 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Intimação Intimação 24102408115689700000096404272 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Decisão Decisão 24102518100852500000096480131 Habilitação Petição 24111814391059700000097644349 01 - Antonio Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391129400000097644351 01 - Antonio Procuração Procuração 24111814391187900000097644352 02 - Adalgisa Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391298400000097644353 02 - Adalgsa Procuração Procuração 24111814391360400000097644354 03 - Dinamary Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391432300000097644355 03 - Dinamary Procuração Procuração 24111814391498900000097644357 04 - Luiz Petronio Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391562200000097644358 04 - Luiz Petrronio procuraaçao Procuração 24111814391614400000097644359 05 - Joa Batista Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391691300000097644361 05 - joao batista procuracao Procuração 24111814391765000000097644362 06 - Jose Hilton Document Pessoal Documento de Identificação 24111814391822300000097644363 06 - Jose HiltonProcuração Procuração 24111814391877000000097644365 07 - Maria das Graças Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391958100000097644369 07 - Maria as graças Procuraação Procuração 24111814392020200000097644366 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Informação Informação 25022509064443600000101794790 Intimação Intimação 25022509081082600000101794796 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Petição Petição 25031816365770400000102778986

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Processo nº 0870286-84.2023.8.15.2001

ID: 336881266

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870286-84.2023.8.15.2001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ARANHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE CAPUTTI TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO D… ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0870286-84.2023.8.15.2001 AUTOR: ESPÓLIO DE ARLINDA RIBEIRO DE SOUZA, DINA MARY RIBEIRO DE SOUSA OLIVEIRA, LUIS PETRONIO ARANHA DE SOUZA, JOSE HILTON ARANHA DE SOUZA, JOAO BATISTA ARANHA DE SOUZA, ADALGISA ARANHA DE SOUZA, MARIA DAS GRACAS ARANHA FERNANDES, ANTONIO CARLOS ARANHA DE SOUZA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DA AMAZONIA - FEDERACAO UNIMED DA AMAZONIA DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121721233445500000078749887 Atestado_Tratamento_14.12.23 Documento de Comprovação 23121721233540400000078749890 Autorizacao_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233609500000078749891 Autorizacao2_exame_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233671400000078749892 Autorizacao3_exame_Pendente_22.11.23 Documento de Comprovação 23121721233735300000078749893 Carteira_plano Documento de Comprovação 23121721233798400000078749894 Comprovante_Residencia Documento de Comprovação 23121721233875200000078749896 COmprovantes de pagamento pos negativas Documento de Comprovação 23121721233945000000078749897 Exames Documento de Comprovação 23121721234018100000078749899 Identidade Documento de Comprovação 23121721234142200000078749900 Justificativa e orcamento Documento de Comprovação 23121721234210100000078749901 Negativa_UnimedFAMA Documento de Comprovação 23121721234284600000078749902 Pedido de tratametno detalhado Documento de Comprovação 23121721234350300000078749903 Procuracao Documento de Comprovação 23121721234455000000078749904 Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234520600000078749905 Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234584600000078749906 Solicitacao_Protocolo_Tratamento1 Documento de Comprovação 23121721234648500000078749907 Solicitacao_Protocolo_Tratamento2_cont Documento de Comprovação 23121721234715900000078749908 Decisão Decisão 23121812525509300000078786506 Decisão Decisão 23121813010011200000078787404 Decisão Decisão 23121813190928400000078788433 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24010912525891500000079136587 Mandado Unimed 08702868420238152001 Devolução de Mandado 24010912525927200000079136597 Certidão Unimed 08702868420238152001 Diligência 24010912530184000000079136600 Petição Petição 24011107214215600000079193250 Notificacao_Unimed_FAMA_19.12.2023 Documento de Comprovação 24011107214321400000079193251 Emenda a inicial Petição 24011409152084800000079271985 declaracao-de-beneficio[1] Documento de Comprovação 24011409152249500000079271986 historico-creditos[1] Documento de Comprovação 24011409152318700000079271988 GuiaCustas (4) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24011409152385500000079271989 Decisão Decisão 24011710062358500000079360832 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24012417114697000000079662984 2024_01_24_CONTESTAÇÃO_ILEGITIMIDADE_UNIMED_JPA_UNIMED_FAMA_DANOS_MORAIS Documento de Comprovação 24012417114750900000079662985 2024_01_24_GUIA_AUTORIZADA_CUMPRIMENTO_LIMINAR Documento de Comprovação 24012417114841500000079662986 2020_09_17_PROCURACAO Documento de Comprovação 24012417114917700000079662987 2022_01_22_Ata de Eleicao Documento de Comprovação 24012417114945500000079662988 2023_06_05_CARTA_DE_PREPOSIÇÃO_CDS Documento de Comprovação 24012417115020000000079662989 2023_08_14_ESTATUTO_SOCIAL Documento de Comprovação 24012417115097500000079662990 2024_01_19_SUBSTABELECIMENTO_EQUIPE_UNIMED_JP_ASSINADO Documento de Comprovação 24012417115174500000079662991 Decisão Decisão 24020123285969400000079585146 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24020310250200000000080085891 0803670-82.2024.8.15.0000 Comunicações 24020310250200000000080085892 Informação Informação 24021611253942400000080568217 mdigital enviado a Ditec Documento de Comprovação 24021611253983000000080568221 mdigital enviado a Ouvidoria Documento de Comprovação 24021611254069200000080568223 malote enviado a Corregedoria Documento de Comprovação 24021611254140700000080568775 Carta Carta 24021611505048600000080571607 Réplica da Unimed JP Réplica 24030219365708200000081335765 Informação Informação 24031511303392600000082026659 PROCESSO_ 0000287-30.2024.2.00.0815 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0870286-84.2023.8.15.2001 Documento de Comprovação 24031511303433400000082026661 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24032009582327800000082239994 86-84 FEDERAÇÃO UNIMED DA AMAZONIA Aviso de Recebimento 24032009582363500000082240014 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24060923473100000000086245584 0803670-82.2024.8.15.0000 Documento de Comprovação 24060923473100000000086245585 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24061019462975900000086307728 Petição Petição 24070912252847200000087691358 GuiaDeQuimioterapia-N 30004613 Documento de Comprovação 24070912252942800000087691363 Procuração Procuração 24071212045142300000087877212 2024_05_02_SUBSTABELECIMENTO_CDS Substabelecimento 24071212045235300000087877213 2021_05_11_ATA_MAIO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045305700000087877215 2021_05_11_ESTATUTO_FAMA Documento de Comprovação 24071212045376800000087877216 2024_05_16_CARTA_PREPOSICAO_GERAL_CDS_FAMA Documento de Comprovação 24071212045448800000087877217 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Informação Informação 24081208374560200000092377754 Intimação Intimação 24081208380427600000092377756 Decisão Decisão 24080810290762900000092172328 Petição Petição 24082614324756200000093267811 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 24082614324825300000093267812 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24091014245400000000094103995 PROCESSO_ 0803670-82.2024.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão-39 Comunicações 24091014245400000000094103996 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Intimação Intimação 24102408115689700000096404272 Decisão Decisão 24102322353811300000096396138 Decisão Decisão 24102518100852500000096480131 Habilitação Petição 24111814391059700000097644349 01 - Antonio Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391129400000097644351 01 - Antonio Procuração Procuração 24111814391187900000097644352 02 - Adalgisa Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391298400000097644353 02 - Adalgsa Procuração Procuração 24111814391360400000097644354 03 - Dinamary Documento pessoal Documento de Identificação 24111814391432300000097644355 03 - Dinamary Procuração Procuração 24111814391498900000097644357 04 - Luiz Petronio Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391562200000097644358 04 - Luiz Petrronio procuraaçao Procuração 24111814391614400000097644359 05 - Joa Batista Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391691300000097644361 05 - joao batista procuracao Procuração 24111814391765000000097644362 06 - Jose Hilton Document Pessoal Documento de Identificação 24111814391822300000097644363 06 - Jose HiltonProcuração Procuração 24111814391877000000097644365 07 - Maria das Graças Documento Pessoal Documento de Identificação 24111814391958100000097644369 07 - Maria as graças Procuraação Procuração 24111814392020200000097644366 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Informação Informação 25022509064443600000101794790 Intimação Intimação 25022509081082600000101794796 Decisão Decisão 25022117333485600000101649124 Petição Petição 25031816365770400000102778986

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