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Resultados para "0804501-53.2022.8.20.5112" – Página 10 de 14

Processo nº 0804501-35.2024.8.15.0161

ID: 309181073
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804501-35.2024.8.15.0161 DECISÃO Intime-se o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (q… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804501-31.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Processo nº 0804501-15.2024.8.20.5102

ID: 334213123
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0804501-15.2024.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PALHARES Rua Vital Correia, 452, Rua Antônio… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 0804501-90.2025.8.20.5001 REQUERENTE: MARCELLI REGINA ANDRE DA SILVA REQUERIDO: Município de Natal DECISÃO Trata-se de PROCEDIMEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 0804501-90.2025.8.20.5001 REQUERENTE: MARCELLI REGINA ANDRE DA SILVA REQUERIDO: Município de Natal DECISÃO Trata-se de PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0804493-67.2024.8.15.2001

ID: 307750045
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804493-67.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por Ivonilde Soares da Silva, devidamente qualificada, em face de Nefruza Ser… Ver mais

Processo nº 0804501-28.2022.8.10.0037

ID: 329751748
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0804501-28.2022.8.10.0037 APELANTE: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA APELADO: JOABE MELO LEDA ADVOGADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS - OAB MA9719-A RELATOR: DESEMBARGADO… Ver mais

Processo nº 0804501-04.2025.8.22.0000

ID: 277050773
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Processo: 0804501-04.2025.8.22.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: Des. ÁLVARO KALIX FERRO Data distribuição: 26/04/2025 21:58:02 Paciente: ALECSANDRO PEREIRA MIRANDA e outros Impetrante… Ver mais

Processo nº 0804501-37.2021.8.10.0110

ID: 323551185
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N. 0804501-37.2021.8.10.0110 Sessão virtual : 24.6 a 1.7.2025 Embargante : Estado do Maranhão Procurador : Felipe Fonseca de Carvalho Nina Embargada : Rosa Maria Moreira Santos Advogada : Débora Ianca Nunes Pinto (OAB/MA n. 22.018) Órgão Julgador… Ver mais
Sentença
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816819-75.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES - OAB/PA 12.358 AGRAVADO: INVASORES DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATOR: Des. ALEX PINHEIRO CENTENO Ement… Ver mais