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Processo nº 0840669-31.2024.8.15.0001

ID: 334182127

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0840669-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA

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WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO

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HUGO CESAR SOARES LIMA

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Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 9ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação…

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Processo nº 0838244-31.2024.8.15.0001

ID: 338784130

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838244-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838244-31.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido das partes visando à suspensão do process…

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Processo nº 0838244-31.2024.8.15.0001

ID: 338784132

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838244-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

28.209.236 MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS

Decisão

Advogados:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838244-31.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido das partes visando à suspensão do process…

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Processo nº 0820784-31.2024.8.15.0001

ID: 299104004

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Família de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820784-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAMÍLIA Fórum Afonso Campos 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/nº. - 3ª…

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Processo nº 0821851-31.2024.8.15.0001

ID: 321384039

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0821851-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA.

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO MORELLO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - …

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Processo nº 0819911-31.2024.8.15.0001

ID: 329668772

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara de Família de Campina Grande Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0819911-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENILSON DE JESUS SANTOS

EXPEDIENTE

Advogados:

CONCEICAO DIAS NAZARE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 1ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campin…

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Processo nº 0820784-31.2024.8.15.0001

ID: 299103985

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Família de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820784-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON BESERRA FRAGOSO

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ALISSON BESERRA FRAGOSO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAMÍLIA Fórum Afonso Campos 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/nº. - 3ª…

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Processo nº 0820784-31.2024.8.15.0001

ID: 299103992

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara de Família de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820784-31.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA JUNIOR

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE DE ARIMATEIA ALMEIDA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ALISSON BESERRA FRAGOSO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAMÍLIA Fórum Afonso Campos 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/nº. - 3ª…

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G. O. M. P. e outros x Flixbus Transporte E Tecnologia Do Brasil Ltda. e outros

ID: 312774247

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825828-21.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. O. M. P. LIDIA OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

JOSE CLAUDIO HARTJE

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DEBORA REGINA REIS HARTJE

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Processo: 0825828-21.202… Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Processo: 0825828-21.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. O. M. P. REPRESENTANTE: LIDIA OLIVEIRA SILVA RÉU: FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA SENTENÇA Verifica-se que o autor no index. 196760014 manifestou-se pela desistência do pedido em relação ao segundo real(PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA), e que seja dado prosseguimento ao feito em relação ao primeiro réu. Tendo sido feito o requerimento antes da apresentação de contestação, desnecessária a concordância do requerido, conforme §4º do art. 485 do Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,em relação ao segundo réu (PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA)nos termos do artigo 485,inciso VIII,do CPC. Custas na forma do art. 90 do CPC. Sem condenação em honorários, uma vez que não há manifestação do réu nos autos. Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 1º Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu. § 2º Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. § 3º Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. § 4º Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, dê-se prosseguimento ao feito relação ao primeiro réu. P. R. I. Rio de Janeiro, 26/06/2025 PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz de Direito

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Processo nº 0825828-38.2023.8.20.5106

ID: 337724667

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825828-38.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0825828-38.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: FERNANDO LUIZ DA SILVA LEITE Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS MAIA DE MELO CAVALCANTE - RN19977 Parte ré: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A DESPACHO: Trata-se de processo já sentenciado, conforme ID de nº 147503859, de sorte que eventual descumprimento da obrigação de fazer contida no dispositivo sentencial deverá ser objeto de requerimento de cumprimento de sentença, nos moldes do art. 519 e seguintes do Código de Processo Civil, razão pela qual reputo prejudicado o petitório incidental formulado no ID de nº 156153719. Dando-se prosseguimento ao feito, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos. Na hipótese de inexistir requerimento prévio de cumprimento de sentença protocolado nos autos, independentemente de nova intimação, cobradas as custas, arquivem-se os autos, podendo, a qualquer tempo, serem desarquivados, a pedido do interessado, com vista à eventual execução. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

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