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Processo nº 0863186-51.2023.8.18.0140

ID: 330437035

Tribunal: TJPI Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0863186-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PR…

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Processo nº 0835735-51.2023.8.18.0140

ID: 325031423

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0835735-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO NASCIMENTO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835735-51.2023.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (4…

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Ana Maria Da Silva Costa x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 282003521

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827199-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Certidão de Inclusão em Pauta

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

CARLA THALYA MARQUES REIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0827199-51.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANA MARIA DA SILVA …

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Processo nº 0820118-51.2023.8.18.0140

ID: 261651104

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0820118-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. F. V. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SANTOS SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820118-51.2023.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS -…

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Processo nº 0820118-51.2023.8.18.0140

ID: 261651106

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0820118-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A. V. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SANTOS SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820118-51.2023.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS -…

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Processo nº 0820118-51.2023.8.18.0140

ID: 261651107

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0820118-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. F. C. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR SANTOS SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820118-51.2023.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS -…

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Processo nº 0858336-51.2023.8.18.0140

ID: 319146176

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0858336-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGNO DA ROCHA ALVES

Intimação

Advogados:

EGIELDO DE SOUSA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858336-51.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENA…

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Etevaldo De Sousa Santana x Banco Bradesco

ID: 320282339

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831952-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ETEVALDO DE SOUSA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831952-51.2023.8.1… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831952-51.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: ETEVALDO DE SOUSA SANTANA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico com pedido de indenização por danos morais e materiais formulada por ETEVALDO DE SOUSA SANTANA em face de BANCO BRADESCO S.A. Com a inicial vieram os documentos pertinentes. Foi apresentado termo de composição amigável extrajudicial firmada entre as partes (id n° 77316983). Manifestação da ré informando que o acordo foi integralmente cumprido (id n° 77757099). Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. O presente feito trata de direito patrimoniais, sobre os quais as partes podem livremente transigir. Ao Poder Judiciário cumprirá tão somente homologar as cláusulas do acordo proposto pelas partes, haja vista não conter nele nenhuma cláusula que prejudique terceiros ou incapazes, ou que escapa da razoabilidade e da proporcionalidade. Ante o acima exposto, homologo por sentença as cláusulas do acordo entabulado entre as partes constante na petição de ID n° 77316983, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos (art. 487, III, “b”, do CPC). Custas finais na forma constante no sentença de id n° 73734754 (art. 90, § 3º, do CPC). Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus causídicos, salvo estipulação em sentido contrário. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta sentença, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

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Maria Das Gracas Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 335959224

Tribunal: TJPI Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819827-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819827-51.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença referente à condenação, requerido por Maria das Graças Oliveira, em face de Banco Bradesco S/A. Manifestação da parte executada (id. 68965493) atestando o pagamento do valor da condenação, qual seja, R$ 3.363,17 (três mil, trezentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), mediante depósito judicial (id. 68965494). Manifestação da parte exequente (id. 76185632), requerendo a expedição de alvará judicial, informando, ainda, dados bancários para o levantamento. É o relatório. Decido. Ante o nítido adimplemento comprovado nos autos, após o depósito judicial promovido pela parte ré, legitima-se a extinção do presente cumprimento de sentença, na forma da legislação de regência, com o levantamento do valor depositado judicialmente. Prevê o NCPC/2015: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Declaro, com base na fundamentação acima, extinto o cumprimento de sentença. Certificado o estado de irrecorribilidade da sentença, expeça-se, assim, um alvará no valor de R$ 3.363,17 (três mil trezentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), e seus acréscimos legais, referente a condenação em nome da autora, MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA (CPF: 694.043.053-91), em conta bancária de titularidade do escritório de advocacia do seu patrono, Luis Roberto Moura de Carvalho Brandão Sociedade Individual (CNPJ: 55.076.953/0001-25): Conta Corrente de Pessoa Jurídica: 893773, Agência: 16373, Banco do Brasil. Procuração (id. 39689331, fl. 5). Cumpra-se. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Reginaldo Pereira Lima de Alencar Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

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Processo nº 0800718-51.2023.8.18.0140

ID: 258870612

Tribunal: TJPI Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800718-51.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANIEL DE BRITO SOUZA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800718-51.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Consórcio, Cláusulas Abusivas] AUTOR: VINICIO BORGES DA TRINDADE REU: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, SPAZIO FINANCAS LTDA, SEU CAPITAL SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, LUAN JUNIO DE SANTANA, DEBORA DE JESUS SANTANA, FERNANDO VICTOR NASCIMENTO BRITO, ARMANDERSON DOS ANJOS ROCHA, RANIEL DE BRITO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por VINICIO BORGES DA TRINDADE, nesta cidade; em face de NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI e outros (7). É o presente para CITAR Raniel de Brito Souza com endereço em lugar incerto e não sabido, para, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital que, por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela autora, caso em que, ser-lhe-á nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça , devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 22 de abril de 2025 (22/04/2025). Eu, MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA, digitei. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

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