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Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Municipio De Duque De Caxias

ID: 317483137

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829929-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE DUQUE DE CAXIAS ( 395 ) EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Decisão

Advogados:

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA (OAB/RJ 158.122) FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR (OAB/RJ 147.689) FABRICIO GASPAR RODRIGUES (OAB/RJ 120.213)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0829929-06.2025.8.19.0021 … Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Municipio De Duque De Caxias

ID: 321773284

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808298-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA PAULINA MARIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Despacho

Advogados:

TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA (OAB/RJ 158.122) RODOLFO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/RJ 220.344) FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR (OAB/RJ 147.689) FABRICIO GASPAR RODRIGUES (OAB/RJ 120.213)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2º PAVIMENTO, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808298-06.2025.8.19.0021… Ver mais

Telha Poliester Minas Ltda x Td Construcoes, Redes E Instalacoes De Gas Ltda

ID: 323080648

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811014-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TELHA POLIESTER MINAS LTDA

Polo Passivo:

TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS LTDA

Sentença

Advogados:

ALBANITO VAZ DE ASEVEDO (OAB/MG 165.877)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0811014-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Rodrigo Soares De Araujo x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 258147508

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814506-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOARES DE ARAUJO

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Decisão

Advogados:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA (OAB/RJ 224.787) DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS (OAB/RJ 234.993)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814506-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Danusa Nascimento De Carvalho Oliveira x Magazine Luiza S/A

ID: 333974427

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0834488-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANUSA NASCIMENTO DE CARVALHO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Decisão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA (OAB/RJ 251.222)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0834488-06.2025.8.19.0021 Classe… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 333901582

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0817028-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LUCAS NONATO DE OLIVEIRA (OAB/GO 71.523)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0817028-06.2025.8.19.0021 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais

Processo nº 0825855-96.2022.8.15.2001

ID: 324936498

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0825855-96.2022.8.15.2001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA

Polo Passivo:

Despacho

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do … Ver mais

Wilson Marques Da Costa x Atacadao S A

ID: 305989165

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829541-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WILSON MARQUES DA COSTA

Polo Passivo:

ATACADAO S A

Decisão

Advogados:

RUDY MULLER RAMOS OLIVEIRA (OAB/SP 437.189) PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO (OAB/RJ 121.859)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0829541-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Jose Elias Machado Da Cruz x Associacao Dos Lojistas Do Caxias Shopping

ID: 307272737

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807522-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ELIAS MACHADO DA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CAXIAS SHOPPING

Sentença

Advogados:

JEAN DA SILVA AZEVEDO (OAB/RJ 240.429) NATHALIA SANTOS AZEVEDO (OAB/RJ 240.430) LORENA LOPES FREIRE (OAB/CE 28.570)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0807522-06.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308833363

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0828086-06.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ 203.560)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0828086-06.2025.8.19.0021 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) RE… Ver mais

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