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Processo nº 0822574-23.2024.8.20.5106

ID: 275246627

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822574-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA

Intimação

Advogados:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0822574-23.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ALCIONE LIDIANE DA SILVA Polo passivo: ASSURANT SEGURADORA S.A. e OUTROS (1) DESPAC…

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Processo nº 0822574-23.2024.8.20.5106

ID: 275246631

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822574-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZIANI GRACE DE FREITAS OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0822574-23.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ALCIONE LIDIANE DA SILVA Polo passivo: ASSURANT SEGURADORA S.A. e OUTROS (1) DESPAC…

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Processo nº 0811904-23.2024.8.20.5106

ID: 318393694

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0811904-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NARLEY MARIA DA COSTA GODEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0811904-23.2024.8.20.5106 Polo ativo NARLEY MARIA DA COSTA GODEIRO Advogado… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0811904-23.2024.8.20.5106 Polo ativo NARLEY MARIA DA COSTA GODEIRO Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Juiz José Conrado Filho Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 2ª TURMA RECURSAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0811904-23.2024.8.20.5106 EMBARGANTE: NARLEY MARIA DA COSTA GODEIRO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ JUIZ RELATOR: DR. JOSÉ CONRADO FILHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. MATÉRIA SATISFATORIAMENTE DECIDIDA. DESNECESSIDADE DE REPAROS. REQUISITOS AUTORIZADORES DO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS NÃO PREENCHIDOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1 – Os Embargos de Declaração, no âmbito dos Juizados Especiais, destinam-se à correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, à luz do que preceitua o art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC. Portanto, é por meio dos aclaratórios que se busca alcançar a supressão de vícios porventura existentes na decisão hostilizada. 2 – Na espécie, nota-se que as alegações apresentadas pela embargante não trazem indicativo de vícios no julgado combatido. Isso porque, o acórdão objurgado consignou, expressamente, os motivos de manutenção da improcedência, eis que bem fundamentou as razões de aplicação do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.157. Na verdade, percebe-se que a embargante pretende rediscutir matéria suficientemente decidida, o que se mostra inadmissível em sede de Embargos de Declaração. 3 – Assim, inexistindo vícios no decisum objurgado, os presentes aclaratórios devem ser rejeitados. 4 – Embargos de Declaração conhecidos, mas rejeitados, dada a inexistência de omissão, contradição, obscuridade e erro material no julgado combatido. 5 – Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem incabíveis na espécie. ACÓRDÃO DECIDEM os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento aos aclaratórios, mantendo-se inalterado o julgado proferido pelo Juiz relator. Sem condenação em custas e honorários, por serem incabíveis na espécie. Natal, 11 de junho de 2025. JOSÉ CONRADO FILHO Juiz Relator RELATÓRIO Sem relatório, consoante o art. 38 da Lei nº 9.099/95. VOTO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. MATÉRIA SATISFATORIAMENTE DECIDIDA. DESNECESSIDADE DE REPAROS. REQUISITOS AUTORIZADORES DO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS NÃO PREENCHIDOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1 – Os Embargos de Declaração, no âmbito dos Juizados Especiais, destinam-se à correção de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, à luz do que preceitua o art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022 do CPC. Portanto, é por meio dos aclaratórios que se busca alcançar a supressão de vícios porventura existentes na decisão hostilizada. 2 – Na espécie, nota-se que as alegações apresentadas pela embargante não trazem indicativo de vícios no julgado combatido. Isso porque, o acórdão objurgado consignou, expressamente, os motivos de manutenção da improcedência, eis que bem fundamentou as razões de aplicação do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.157. Na verdade, percebe-se que a embargante pretende rediscutir matéria suficientemente decidida, o que se mostra inadmissível em sede de Embargos de Declaração. 3 – Assim, inexistindo vícios no decisum objurgado, os presentes aclaratórios devem ser rejeitados. 4 – Embargos de Declaração conhecidos, mas rejeitados, dada a inexistência de omissão, contradição, obscuridade e erro material no julgado combatido. 5 – Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem incabíveis na espécie. Natal, 11 de junho de 2025. JOSÉ CONRADO FILHO Juiz Relator Natal/RN, 24 de Junho de 2025.

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Francisco De Assis x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 291193534

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816560-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUGLISON DE PAIVA NUNES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E…

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Nailca Marli Jales De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 280225157

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814814-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NAILCA MARLI JALES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Aut…

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Pedro Ivo Borges Bigois Capistrano e outros x Larissa Sento Se Rossi e outros

ID: 262790012

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812292-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

LARISSA SENTO SE ROSSI ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: MS3V…

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Processo nº 0818888-23.2024.8.20.5106

ID: 255666667

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818888-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME BARBOSA LIMA

Intimação

Advogados:

GUILHERME BARBOSA LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896…

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Processo nº 0820246-23.2024.8.20.5106

ID: 318824121

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0820246-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Aut…

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Processo nº 0800070-23.2024.8.20.5106

ID: 322140794

Tribunal: TJRN Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800070-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYARA SOUZA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAYARA SOUZA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896…

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Processo nº 0826066-23.2024.8.20.5106

ID: 330290730

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0826066-23.2024.8.20.5106

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE

Intimação

Advogados:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 33157211 - E-mail: ms1civ@tjrn.jus.br Autos n. 0826066-23.2024.8.20.5106 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo Ativo: AMORIM ADVOGADOS Polo Passivo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS ABRASCE CERTIDÃO CERTIFICO que a RÉPLICA à CONTESTAÇÃO e CONTESTAÇÃO à RECONVENÇÃO foi apresentada tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 18 de julho de 2025. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte RECONVINTE | DEMANDADA, por seu patrono, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da CONTESTAÇÃO à RECONVENÇÃO. 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 18 de julho de 2025. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

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