Resultados para "1000169-16.2023.8.26.0405" – Página 10 de 155

Adelia Aparecida Dos Santos x Comunidade Cristã Paz E Vida Ministério Zona Sul

ID: 278765665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035768-16.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADELIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMUNIDADE CRISTã PAZ E VIDA MINISTéRIO ZONA SUL

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO DIONISIO

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FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA

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ADV: Fabio Antonio Esperidião da Silva (OAB 211761/SP), Matheus Augusto Dionisio (OAB 449157/SP) Processo 1035768-16.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelia Aparecida dos Santos - R…

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Esrael Pedro Luiz Da Cruz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295685815

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000169-34.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESRAEL PEDRO LUIZ DA CRUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1000169-34.2023.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000093-97.2025.8.26.0159

ID: 311997565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000093-97.2025.8.26.0159

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDIO DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO MATIAS

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Processo 0000093-97.2025.8.26.0159 (apensado ao processo 1000169-12.2022.8.26.0159) (processo principal 1000169-12.2022.8.26.0159) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indev…

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Aline Alves Tanan e outros x Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda e outros

ID: 324375155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015033-42.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ALVES TANAN DOUGLAS PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDA EKKO REALTY LTDA EKKO VENDAS NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

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JULIO NICOLAU FILHO

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CARLA LUIZ GOULART

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Processo 0015033-42.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1023934-16.2023.8.26.0405) (processo principal 1023934-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Douglas Pinheiro do… Processo 0015033-42.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1023934-16.2023.8.26.0405) (processo principal 1023934-16.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Douglas Pinheiro dos Santos - - Aline Alves Tanan - Bairro Golf 1 Residencial Spe Ltda - - Ekko Realty Ltda - - Ekko Vendas Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo, observando-se: *1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. *0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ Código 206-2. Deverá ser observado o valor da UFESP vigente. Anoto que o Provimento CSM Nº 2.739/2024, em seu artigo 4º, alterou o disposto no art. 10 doProvimento CSM nº 2684/2023, que passou a contar com a seguinte redação: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP. Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. A cobrança estende-se aos processos físicos ou digitais arquivados provisoriamente." Prazo: 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento devido. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Com a providência, reative-se o feito no sistema (levantamento da suspensão) e tornem conclusos para análise do pedido formulado. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP), CARLA LUIZ GOULART (OAB 338560/SP), CARLA LUIZ GOULART (OAB 338560/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (OAB 352094/SP)

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E. T. De O. V. x G. D. S. A.

ID: 301813933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000751-16.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. T. DE O. V.

Polo Passivo:

G. D. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SIMONE KIZZY ALVES

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ISAIAS DA COSTA SANTANA

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THIAGO SILVA BATISTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000751-16.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1505248-16.2023.8.26.0405

ID: 295719013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505248-16.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELI CESAR FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO ANTONIO GAMA MACHADO

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Processo 1505248-16.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eli Cesar Ferreira - Vistos. Sem prejuízo do desbloqueio anteriormente deferido, a fim de viabilizar a quitação do débito, conced…

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H. Da C. R. e outros x A. C. C.

ID: 316843452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1024613-16.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

H. DA C. R. L. F. R. T.

Polo Passivo:

A. C. C.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA APARECIDA SANTILONE

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JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

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Processo 1024613-16.2023.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - L.F.R.T. - - H.C.R. - A.C.C. - Fls. 271/272: Diante do quanto informado pelos requerentes, a fim de se evitar eventual prejuízo às…

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Processo nº 0009799-16.2023.8.26.0405

ID: 279772336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009799-16.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAINT GLASS INDúSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ISCALHÃO PEREIRA

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RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA

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ADV: Rubens Iscalhão Pereira (OAB 71579/SP), Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB 303643/SP) Processo 0009799-16.2023.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Sain…

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Processo nº 1500592-16.2023.8.26.0405

ID: 328758300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500592-16.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. M. R. B. P. C.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS VALLE JUNIOR

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LUIZ CARLOS PIACITELLI

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GUILHERME GESUATTO

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ANDRÉ PIACITELLI

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Processo 1500592-16.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.F.M. - - R.B.P.C. - Diante do exposto, com fulcro no artigo 386, inciso II, do Código de Pr…

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Banco Bradesco S.A. x Fernando Mota Marques

ID: 332981185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021800-16.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FERNANDO MOTA MARQUES

Intimação

Advogados:

HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO

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FULAN E GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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EZIO PEDRO FULAN

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ELAINE CAMAROSANI

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CAROLINA PORTILHO FILGUEIRAS DA SILVA

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Processo 1021800-16.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fernando Mota Marques - Oficie-se aos órgãos/instituições mencionadas na petição …

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