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Processo nº 1000878-47.2025.8.26.0125

ID: 315067729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000878-47.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIVY MALHAS COMéRCIO E CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONIS PEIXOTO FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000878-47.2025.8.26.0125 - Monitória - Duplicata - Livy Malhas Comércio e Confecções Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito em 10 dias. - ADV: JONIS PEIXOTO…

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Processo nº 1000878-96.2023.8.26.0002

ID: 321167204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000878-96.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000878-96.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JOSE…

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Espólio De Elza Buccini Ribeiro x Aparecida Lubeiro Moura

ID: 276901863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000166-17.2018.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELZA BUCCINI RIBEIRO

Polo Passivo:

APARECIDA LUBEIRO MOURA

Intimação

Advogados:

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA COSTA MERLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Luis Paulosso Manella (OAB 254291/SP), Wesley Luiz Alves de Paula (OAB 274238/SP), Andréa Costa Merlo (OAB 354322/SP) Processo 1000166-17.2018.8.26.0153 - Usucapião - Reqte: Espólio de … ADV: Fernando Luis Paulosso Manella (OAB 254291/SP), Wesley Luiz Alves de Paula (OAB 274238/SP), Andréa Costa Merlo (OAB 354322/SP) Processo 1000166-17.2018.8.26.0153 - Usucapião - Reqte: Espólio de Elza Buccini Ribeiro - Reqda: Aparecida Lubeiro Moura - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de usucapião formulado nos autos do processo nº 1000166-17.2018.8.26.0153 por ELZA BUCCINI RIBEIRO, sucedida por seu respectivo espólio e pelas herdeiras MARIA BERNADETE RIBEIRO ROQUE e LUCIANA BUCCINI RIBEIRO MELLO, em face de APARECIDA LUBEIRO MOURA. Noutro pórtico, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados nos autos do processo nº 1000878-65.2022.8.26.0153 por APARECIDA LUBEIRO MOURA em face de LUCIANA BUCCINI RIBEIRO MELLO, para o fim de: a) condenar a ré LUCIANA a reintegrar a posse do imóvel em favor da autora APARECIDA, no prazo de 30 dias, sob pena de desocupação compulsória; b) condenar a ré LUCIANA ao pagamento de taxa de ocupação, que arbitro em R$ 500,00, por mês, devido desde a citação, devendo a última ser calculada de forma proporcional. Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária do ajuizamento, bem como acrescido de juros de mora da citação. Não haverá direito de retenção pela ré, por eventuais benfeitorias realizadas, visto que não foi cogitado direito de retenção, devendo-se observar, no caso, o disposto no artigo 584, do Código Civil. Sucumbentes na ação de usucapião (nº 1000166-17.2018.8.26.0153), arcarão as autoras ESPÓLIO DE ELZA BUCCINI RIBEIRO, MARIA BERNADETE RIBEIRO ROQUE e LUCIANA BUCCINI RIBEIRO MELLO com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. No entanto, SUSPENDO os efeitos da exigibilidade desta condenação em razão dos benefícios da gratuidade de justiça. Sucumbente na ação de reintegração de posse (nº 1000878-65.2022.8.26.0153), arcará a ré LUCIANA BUCCINI RIBEIRO MELLO com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. No entanto, SUSPENDO os efeitos da exigibilidade desta condenação em razão dos benefícios da gratuidade de justiça. Traslade-se cópia desta sentença ao processo conexo em apenso (1000878-65.2022.8.26.0153). P. C. I.

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Espólio De Elza Buccini Ribeiro x Aparecida Lubeiro Moura

ID: 275996095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000166-17.2018.8.26.0153

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELZA BUCCINI RIBEIRO

Polo Passivo:

APARECIDA LUBEIRO MOURA

Intimação

Advogados:

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA COSTA MERLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Luis Paulosso Manella (OAB 254291/SP), Wesley Luiz Alves de Paula (OAB 274238/SP), Andréa Costa Merlo (OAB 354322/SP) Processo 1000166-17.2018.8.26.0153 - Usucapião - Reqte: Espólio de … ADV: Fernando Luis Paulosso Manella (OAB 254291/SP), Wesley Luiz Alves de Paula (OAB 274238/SP), Andréa Costa Merlo (OAB 354322/SP) Processo 1000166-17.2018.8.26.0153 - Usucapião - Reqte: Espólio de Elza Buccini Ribeiro - Reqda: Aparecida Lubeiro Moura - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de usucapião formulado nos autos do processo nº 1000166-17.2018.8.26.0153 por ELZA BUCCINI RIBEIRO, sucedida por seu respectivo espólio e pelas herdeiras MARIA BERNADETE RIBEIRO ROQUE e LUCIANA BUCCINI RIBEIRO MELLO, em face de APARECIDA LUBEIRO MOURA. Noutro pórtico, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados nos autos do processo nº 1000878-65.2022.8.26.0153 por APARECIDA LUBEIRO MOURA em face de LUCIANA BUCCINI RIBEIRO MELLO, para o fim de: a) condenar a ré LUCIANA a reintegrar a posse do imóvel em favor da autora APARECIDA, no prazo de 30 dias, sob pena de desocupação compulsória; b) condenar a ré LUCIANA ao pagamento de taxa de ocupação, que arbitro em R$ 500,00, por mês, devido desde a citação, devendo a última ser calculada de forma proporcional. Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária do ajuizamento, bem como acrescido de juros de mora da citação. Não haverá direito de retenção pela ré, por eventuais benfeitorias realizadas, visto que não foi cogitado direito de retenção, devendo-se observar, no caso, o disposto no artigo 584, do Código Civil. Sucumbentes na ação de usucapião (nº 1000166-17.2018.8.26.0153), arcarão as autoras ESPÓLIO DE ELZA BUCCINI RIBEIRO, MARIA BERNADETE RIBEIRO ROQUE e LUCIANA BUCCINI RIBEIRO MELLO com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. No entanto, SUSPENDO os efeitos da exigibilidade desta condenação em razão dos benefícios da gratuidade de justiça. Sucumbente na ação de reintegração de posse (nº 1000878-65.2022.8.26.0153), arcará a ré LUCIANA BUCCINI RIBEIRO MELLO com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. No entanto, SUSPENDO os efeitos da exigibilidade desta condenação em razão dos benefícios da gratuidade de justiça. Traslade-se cópia desta sentença ao processo conexo em apenso (1000878-65.2022.8.26.0153). P. C. I.

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Processo nº 1000878-96.2023.8.26.0002

ID: 297668018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000878-96.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000878-96.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - …

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Processo nº 1000878-47.2025.8.26.0125

ID: 293369563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000878-47.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIVY MALHAS COMéRCIO E CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONIS PEIXOTO FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000878-47.2025.8.26.0125 - Monitória - Duplicata - Livy Malhas Comércio e Confecções Ltda - Recolha a parte autora a taxa para citação postal. Valor R$ 32,75 - cód. 120-1. - ADV: JONIS PEIX…

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Processo nº 1000878-59.2016.8.26.0320

ID: 330406996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000878-59.2016.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000878-59.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - João Carlos Correia - Vistos. Fls. 96/98: Digam os interessados, em 10 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FERNANDA DANTAS DE…

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Processo nº 1000878-57.2023.8.26.0015

ID: 331384784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 5ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1000878-57.2023.8.26.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. L. P.

Intimação

Advogados:

ALCY DE CAMILLIS PETRONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000878-57.2023.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - A.F.L.P. - Fls. 289/293: Ciência às partes para manifestação sobre o relatório informativo. Intime-se. - ADV: …

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Processo nº 0001531-13.2024.8.26.0445

ID: 297092349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001531-13.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 0001531-13.2024.8.26.0445 (processo principal 1000878-62.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Aguarde-se o prazo de 15 dias. No s…

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Processo nº 0001531-13.2024.8.26.0445

ID: 297091725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001531-13.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001531-13.2024.8.26.0445 (processo principal 1000878-62.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Aguarde-se o prazo de 15 dias. No s…

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