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Processo nº 1002710-15.2025.8.26.0126

ID: 314313573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002710-15.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OPERADORA DE PLANO DE ASSISTêNCIA À SAúDE SãO FRANCISCO VIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES

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Processo 1002710-15.2025.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Operadora de Plano de Assistência À Saúde São Francisco Vida - VISTOS. Determino a pesquisa de endereço…

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I. U. S. A. x V. B. C.

ID: 314873406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002710-65.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

V. B. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA DANCUR GORINO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ALLAN RENATO CASSOLI

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Processo 1002710-65.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - V.B.C. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre fls. retro, no prazo de 15 dias. - ADV: ALLAN …

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Gilberto Jose Marchi x Banco Itaucard S.A.

ID: 321197629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002710-93.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO JOSE MARCHI

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1002710-93.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Gilberto Jose Marchi - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Digam as partes se têm outras provas a produzir, ju…

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Processo nº 1002710-20.2025.8.26.0577

ID: 323874324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002710-20.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ORTOGEO CENTRO DE PESQUISAS E ESTUDOS ESPECIALIZADOS LTDA – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CAPUCHO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

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Processo 1002710-20.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ortogeo Centro de Pesquisas e Estudos Especializados Ltda – Epp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cin…

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Processo nº 1002710-12.2022.8.11.0005

ID: 257197102

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002710-12.2022.8.11.0005

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EUGENIO CARLOS QUEIROZ PATRICIA BELOTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA TIMIDATI RAIMUNDO

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CELITO LILIANO BERNARDI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002710-12… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002710-12.2022.8.11.0005 EMBARGANTE: EUGENIO CARLOS QUEIROZ, PATRICIA BELOTE DOS SANTOS EMBARGADO: HELIO DESBESSEL Vistos, etc. Cuida-se do segundo Embargos de Declaração opostos por EUGÊNIO CARLOS QUEIROZ E OUTRO (Id- 277281873), objetivando sanar omissão e erro material em tese, existente no acórdão que negou provimento ao Recurso de Apelação Cível n.º 1002710-12.2022.8.11.0005, ratificando a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau, concluiu por reconhecer a ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão de rescisão do contrato de compra e venda firmado entre as partes, bem como das indenizações decorrentes da relação contratual. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC. Aduz, em síntese, que está Corte não analisou corretamente o conjunto probatório, e por isso obrou em erro de fato, máxime quanto à omissão concernente ao fato de não ter sido juntado no acórdão que apreciou o Recurso de Apelação Cível o voto divergente proferido pela eminente Desembargadora Marilsen Andrade Addario. Referida suscitação fora objeto do primeiro Embargos de Declaração constante do Id-257253193 oposto pelos mesmos Embargantes, ao qual levado a julgamento na sessão do dia 20/03/2025, foram rejeitados os demais argumentos colocados a apreciação, todavia, em sua parte final, restou reconhecido o erro material quanto a omissão do voto divergente proferido pela Desembargadora Marilsen Andrade Addario no acórdão questionado, verbis: “Por outro lado, tratando-se de erro material quanto à publicação do acórdão que se recorre, acolho a omissão para o fim de tão somente determinar que seja republicado o acórdão proferido no recurso de apelação, com a inclusão do eventual voto divergente proferido pela eminente Desembargadora Marilsen Andrade Addário.” (Id- 275605884). Contudo, mesmo antes da publicação do acórdão constante do Id-275605884, no dia 27/03/2025 os Embargantes opõem novos Embargos de Declaração, novamente questionando a omissão na publicação de novo acórdão com o voto divergente. Colocados os pontos supramencionados, NÃO CONHEÇO do segundo Embargos de Declaração constante do Id- 277281873, devendo a parte aguardar os procedimentos de praxe a ser procedidos pela taquigráfica desta E. Corte de Justiça a fim de ser republicado o acórdão que apreciou o Recurso de Apelação n. 1002710-12.2022.8.11.0005. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

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Processo nº 1002710-12.2022.8.11.0005

ID: 257197103

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002710-12.2022.8.11.0005

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO DESBESSEL

Decisão

Advogados:

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

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HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002710-12… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002710-12.2022.8.11.0005 EMBARGANTE: EUGENIO CARLOS QUEIROZ, PATRICIA BELOTE DOS SANTOS EMBARGADO: HELIO DESBESSEL Vistos, etc. Cuida-se do segundo Embargos de Declaração opostos por EUGÊNIO CARLOS QUEIROZ E OUTRO (Id- 277281873), objetivando sanar omissão e erro material em tese, existente no acórdão que negou provimento ao Recurso de Apelação Cível n.º 1002710-12.2022.8.11.0005, ratificando a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau, concluiu por reconhecer a ocorrência da PRESCRIÇÃO da pretensão de rescisão do contrato de compra e venda firmado entre as partes, bem como das indenizações decorrentes da relação contratual. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC. Aduz, em síntese, que está Corte não analisou corretamente o conjunto probatório, e por isso obrou em erro de fato, máxime quanto à omissão concernente ao fato de não ter sido juntado no acórdão que apreciou o Recurso de Apelação Cível o voto divergente proferido pela eminente Desembargadora Marilsen Andrade Addario. Referida suscitação fora objeto do primeiro Embargos de Declaração constante do Id-257253193 oposto pelos mesmos Embargantes, ao qual levado a julgamento na sessão do dia 20/03/2025, foram rejeitados os demais argumentos colocados a apreciação, todavia, em sua parte final, restou reconhecido o erro material quanto a omissão do voto divergente proferido pela Desembargadora Marilsen Andrade Addario no acórdão questionado, verbis: “Por outro lado, tratando-se de erro material quanto à publicação do acórdão que se recorre, acolho a omissão para o fim de tão somente determinar que seja republicado o acórdão proferido no recurso de apelação, com a inclusão do eventual voto divergente proferido pela eminente Desembargadora Marilsen Andrade Addário.” (Id- 275605884). Contudo, mesmo antes da publicação do acórdão constante do Id-275605884, no dia 27/03/2025 os Embargantes opõem novos Embargos de Declaração, novamente questionando a omissão na publicação de novo acórdão com o voto divergente. Colocados os pontos supramencionados, NÃO CONHEÇO do segundo Embargos de Declaração constante do Id- 277281873, devendo a parte aguardar os procedimentos de praxe a ser procedidos pela taquigráfica desta E. Corte de Justiça a fim de ser republicado o acórdão que apreciou o Recurso de Apelação n. 1002710-12.2022.8.11.0005. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

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Processo nº 1002710-56.2023.8.26.0038

ID: 302582258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002710-56.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO DIAS MENDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002710-56.2023.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Marcelo Fabril Domingues - Fls. 387: Ciência às partes de que não pesam rest…

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Processo nº 1002710-89.2025.8.26.0554

ID: 307478945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1002710-89.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

O. D. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE SUELI QUAGLIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002710-89.2025.8.26.0554 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - O.D.C.B. - Ciência ao requerente da confirmação pelo Cartório de Uchoa. No mais…

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Processo nº 1002710-70.2022.8.26.0659

ID: 309383007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002710-70.2022.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELINA MENEZES LORENA VIVIAN CRISTINA DE CAMPOS PENTEADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002710-70.2022.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Cristina de Campos Penteado - Celina Menezes Lorena - Ante a manifestação da inventariante a fls. 571/573, manifeste…

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Processo nº 1002710-96.2024.8.26.0272

ID: 280536164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002710-96.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIBEIRO ALFERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DA SILVA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA JUGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kelly Cristina Jugni (OAB 252225/SP), Paulo Cesar da Silva Simões (OAB 264591/SP) Processo 1002710-96.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Ribeiro Alferes - Ficam as partes …

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